A licitação tem como objeto a aquisição de materiais de uso odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde de Esplanada-BA, com estimativa de valor de R$ ****,12. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A contratação será em lote único, visando padronização e ganhos de escala. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as penalidades em caso de descumprimento, e os procedimentos para pagamento e recebimento do objeto. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital também aborda riscos relacionados à licitação e à execução contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o contrato prevê que o objeto será entregue conforme ordem de solicitação emitida pela secretaria solicitante e que o prazo para recebimento definitivo é de 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.
O edital exige que a empresa apresente declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e sanitária, além de não estar incursa em impedimentos legais.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória em caso de descumprimento contratual.
O edital lista riscos como falta de interessados, entrega de produtos vencidos ou em desacordo, e atraso na entrega, com ações preventivas e de contingência para cada um.
O valor estimado global da contratação totaliza R$ ****,12.
