O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de solução bucal odontológica. O objeto é um item de consumo médico-hospitalar, com entrega única em 15 dias. O valor estimado é de R$ 141,50. A licitação visa suprir a necessidade urgente de reposição de estoque do almoxarifado do CEDABA. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhes específicos no edital.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia, no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias para produtos não duráveis e de 90 noventa dias para produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.
A seleção da proposta será feita em procedimento de dispensa licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhes específicos para cada tipo de documento e situação, conforme o edital.
O edital prevê penalidades em caso de inexecução total ou parcial do contrato, conforme arts. 115 e 140 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.
O não preenchimento de informações essenciais na proposta, como a marca do produto, implicará na não admissão da proposta.
O valor estimado total da contratação é de R$ 141,50.
