O edital trata da contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para unidades da Polícia Militar da Bahia. O prazo de vigência do contrato é de 11 meses. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. O recebimento das propostas é das 08:00 horas do dia 02/02/2026, às 08:00 horas do dia 26/02/2026 e o início da sessão pública às 10:00 horas do dia 26/02/2026.
O prazo de execução do objeto será de 11 onze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 85 novecentos e doze mil trinta reais e oitenta e cinco centavos.
