Licitações de Evento Ambiental

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para a habilitação serão observadas as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, as condições previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas nos decretos municipais nº 388 e 804, de 2023, exigindo-se documentos de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas sanções de multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra a ser utilizada pela prestadora do serviço em local a combinar com a administração.

Qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor máximo desta contratação é de R$ ****,00 (três milhões e duzentos e dezesseis mil reais e sessenta reais).

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente atestadas juntamente com relatório contendo os dias e horas trabalhadas. Os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, em at� 30 dias ap�s a apresenta��o das notas fiscais devidamente atestadas juntamente com relat�rio contendo os dias e horas trabalhadas.

O critério de julgamento é o menor preço por hora trabalhada. crit�rio de julgamento: menor pre�o por hora trabalhada

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 9. 2. 1 advert�ncia. . . 9. 2. 2 impedimento de licitar e contratar. . . 9. 2. 3 declara��o de inidoneidade. . . 9. 3. multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa **** tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela **** desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.

O valor total máximo estimado para 500 horas de trabalho é de R$ ****,00. o valor total m�ximo, considerando 500 horas de trabalho no per�odo de um ano, ficou em r ****, 00cento e oitenta mil reais.

O edital prevê a realização da expedição do Rio Pará com a distribuição de camisas e bonés, com periodicidade anual e prazo de 150 dias após a assinatura da ordem de serviço. a contratada deverá propor e desenvolver peças exclusivas para o evento, incluindo identidade visual, slogan e mockups em geral. a contratada será responsável pela produção e distribuição de 200 camisas e 200 bonés do evento temáticos do evento.

A impugnação ao ato convocatório pode ser feita conforme previsto no item 2. 8 do ato convocatório. em nome da tanto design ltda, inscrita no cnpj sob no ****, encaminho petição anexada a esta mensagem, com pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório ****, conforme previsto em seu item 2. 8.