Licitação para contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação do PPCI e projetos executivos de adequação da EMEF Egydio Vêscia. Sessão pública em 23/11/2026 às 08h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 120 dias corridos. Vigência inicial: 12 meses. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. Não há exigência de amostras. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo do produto. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 120 dias corridos de atividade contratual, a contar da ordem de serviço. O produto 1 deve ser entregue em 45 dias, o produto 2 em 35 dias, correções municipais e protocolo em 10 dias, correções do CBMRS em 25 dias e entrega final em 5 dias. Conforme edital: o prazo de execução é de 120 cento e vinte dias corridos de atividade contratual.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do produto, mediante ordem bancária. A medição é por produtos: 25% para o produto 1, 40% para o produto 2 e 35% para o produto 3. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo do produto.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. A modalidade pode ser escolhida pela contratada. Se seguro-garantia, o prazo mínimo é de 1 mês a partir da homologação. Conforme edital: será exigida garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação é posterior ao julgamento e exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante provisoriamente vencedor deve enviar os documentos em até 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme edital: a habilitação será posterior ao julgamento.
Para falta de documentação, não manutenção da proposta e recusa injustificada de contratação, a multa será de 15% do valor global da proposta. Para falsidade, fraude e comportamento inidôneo, a multa será de 30%. Conforme edital: a multa será de 15 quinze por cento do valor global da proposta do responsável.
A vistoria é facultativa, com agendamento pelo contato 55 ****, e pode ser substituída por declaração do responsável técnico. Conforme edital: a vistoria prévia é facultativa e poderá ser substituída pela declaração do responsável técnico.
Não será exigida apresentação de amostras, protótipos nem elaboração antecipada dos projetos como condição de aceitação da proposta. Conforme edital: não será exigida apresentação de amostras, protótipos nem elaboração antecipada dos projetos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação deve ser apresentada eletronicamente no portal do Banrisul. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 68.
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