Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de saúde e segurança do trabalho, incluindo elaboração de PCMSO, PGR, PPP, LTCAT, AET, LIP e Ordens de Serviço. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 23/10/2026 às 17h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor valor global. Prazo de execução: 45 dias. Vigência: 12 meses. Pagamento em até 28 dias úteis após a nota fiscal. Visita técnica prévia facultativa. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo para execução integral dos serviços será de 45 dias, contados a partir da data de emissão do pedido. Conforme o edital: o prazo para execução integral dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias.
O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente ou boleto bancário. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 28 (vinte e oito) dias após a apresentação da nota fiscal-fatura.
O critério de julgamento é o de menor valor global. Conforme o edital: o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação. . . que culminará com a seleção da proposta de menor valor global.
Os documentos de habilitação serão solicitados somente para o licitante vencedor, incluindo CNPJ, certidões fiscais, trabalhistas e declaração unificada. Conforme o edital: os documentos de habilitação, serão solicitados somente para o licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia, até 15 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total. Conforme o edital: multa: a moratória de 0,5 (meio por cento) por dia de atraso injustificado. . . compensatória de 10 (dez por cento) sobre o valor total do contrato.
A visita técnica prévia é facultativa, mediante agendamento. Conforme o edital: será facultada às empresas interessadas a realização de visita técnica prévia às dependências da companhia ituana de saneamento - CIS, mediante agendamento.
Os esclarecimentos devem ser dirigidos à diretoria de compras e licitações, preferencialmente por e-mail. Recurso deve ser apresentado em 3 dias úteis. Conforme o edital: a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. Conforme o edital: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor global para a contratação será de R$ ****,00 (vinte e sete mil e duzentos e oitenta reais).