Licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento menor preço por item, em sistema de registro de preços. O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de eletrodomésticos da linha branca, sob demanda. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em 27 de julho de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, podendo ser feitos presencialmente ou por e-mail. A participação do licitante implica concordância com todas as condições do edital.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a efetiva prestação dos serviços e o respectivo ateste pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. caber� � �rg�o gerenciador, a seu ju�zo, ap�s a notifica��o por escrito de irregularidadespela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes san�es
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser formalizados e protocolados no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es dever�o ser formalizados por meio derequerimento endere�ado ao pregoeiro, devendo ser protocolados por meio de requerimentoendere�ado ao pregoeiro e equipe de apoio, devendo ser protocolado no prazo de at� 03 tr�sdias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��odo proponente
O valor estimado para o item de mão de obra técnico em linha branca é de R$ ****,00. m�o de obra t�cnico em linha branca para presta��o de servi�os de manuten��o de eletrodom�sticos linha branca compreendendo em freezer, refrigeradores, 1 fog�es, microondas, forno el�trico, horas 400 110, 46 ****, 00