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BRASIL | RS | PORTO ALEGRE

Departamento Municipal De Habitação De Porto Alegre - Demhab

Laudo De Risco

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sendo este a elaboração de projeto técnico executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas ( SPDA) do edifício sede do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.

Elaboração de projeto técnico executivo do sistema de proteção contra descargas atmosféricas ( SPDA) para o edifício sede do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB. Serviços de engenharia: anteprojeto, projeto básico ou executivo.

Abertura de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sendo este a elaboração de projeto técnico executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas ( SPDA) do edifício sede do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB - SVÇ

BRASIL | RS | SANANDUVA Cidade Pequena

Consórcio Intermunicipal Da Região Nordeste - Cirenor

Laudos Ambientais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 ( cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte. Atendimento individualizado de 100 unidades beneficiadas, compreendendo diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos, assessoramento e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos.

Abertura de Propostas:

Edital

Lote 1: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 ( cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE n 2701/2025 ( Consulta Popular 2021/2022). - UN

BRASIL | RR | BOA VISTA Cidade Média

Companhia De Habitacao Do Estado De Minas Gerais - Cohab Minas - Mrr-Empresa De Desen.urbano E Habitacional (Uasg: 930508)

Laudos De Insalubridade/ Laudos De Periculosidade

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Medicina Ocupacional para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina ocupacional. Serviços de medicina ocupacional, incluindo exames admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de ASO, elaboração e acompanhamento do PCMSO, elaboração do PGR, emissão de LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, homologação de atestados médicos, exames clínicos e complementares, relatórios técnicos e gerenciais, envio de informações ao eSocial.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 2: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 3: R$ ****,00 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia

Lote 4: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico

Lote 5: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico

Lote 6: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico

Lote 7: R$ 20,00 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia

Lote 8: R$ ****,00 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia

Lote 9: R$ 17,00 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia

Lote 10: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 11: R$ 8,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 12: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 13: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 14: R$ ****,00 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia

Lote 15: R$ ****,00 - Consulta Médica - Psicologia Consulta Médica - Psicologia

Lote 16: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 17: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 18: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 19: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação

Lote 20: R$ ****,00 - Consulta médica - clínica geral Consulta médica - clínica geral

Lote 21: R$ ****,00 - Consulta médica - clínica geral Consulta médica - clínica geral

Lote 22: R$ ****,00 - Consulta médica - clínica geral Consulta médica - clínica geral

Lote 23: R$ ****,00 - Consulta médica especializada em oftalmologia Consulta médica especializada em oftalmologia

Lote 24: R$ ****,00 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia

Lote 25: R$ ****,00 - Consulta médica - clínica geral Consulta médica - clínica geral

BRASIL | MG | MATERLÂNDIA Cidade Pequena

Municipio De Materlandia - Unidade Única

Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para realizar LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e transmissões de dados na plataforma do eSocial, para atender às demandas do município de Materlândia/MG.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 4: Elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario). : elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da prefeitura, em cumprimento de legislacao previdenciaria para concessao de aposentadoria especial, de acordo com a lei n. 3048/99 regulamento da previdencia social e instrucao. Normativa inss/pres n 77/2015 e 128/2022.

Lote 6: Elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip). : contratacao de servicos especializados para a elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip), destinadas a analise e avaliacao das condicoes ambientais de trabalho dos servidores publicos municipais, com identificacao e classificacao de agentes insalubres e periculosos, conforme a legislacao trabalhista e previdenciaria. Vigente. Escopo minimo dos servicos: . Realizacao de vistorias tecnicas nos ambientes de trabalho dos orgaos e secretarias, . Avaliacao qualitativa e quantitativa de agentes fisicos, quimicos e biologicos, . Identificacao de condicoes de periculosidade( inflamaveis, explosivos, eletricidade, entre outros), . Emissao de laudos tecnicos conclusivos indicando a caracterizacao ou nao de insalubridade e/ou periculosidade, conforme preconizado nas normas regulamentadoras nr- 15 e nr- 16, da portaria n 3. 214/78 do ministerio do trabalho e emprego, . Atualizacao dos laudos sempre que houver mudancas nas condicoes de trabalho, exigencias para execucao, . Profissional devidamente habilitado, com registro no conselho regional de engenharia e agronomia ( crea) ou no conselho regional de medicina ( crm), conforme o caso, . Especializacao ou experiencia comprovada em seguranca do trabalho, higiene ocupacional ou areas correlatas,

Lote 1: Elaboracao e gerenciamento do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais ( pgr). : elaboracao e gerenciamento do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais ( pgr) para cada secretaria e setores da prefeitura, de acordo com a nova nr- 09, 09 de marco de 2020 implementacao do gerenciamento de riscos ocupacionais ( gro) para cada secretaria e setor da prefeitura, de acordo com a nova nr- 01, portaria seprt ****, de 09 de marco de 2020.

Lote 2: Elaboracao, implementacao e gerenciamento do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso). : elaboracao, implementacao e gerenciamento do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso) para cada secretaria e setores da prefeitura, de acordo com a nova nr- 07, portaria seprt ****, de 09 de marco de 2020

Lote 3: Elaboracao de relatorio anual do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso): elaboracao de relatorio anual do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso).

Lote 4: Elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario). : elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da prefeitura, em cumprimento de legislacao previdenciaria para concessao de aposentadoria especial, de acordo com a lei n. 3048/99 regulamento da previdencia social e instrucao. Normativa inss/pres n 77/2015 e 128/2022.

Lote 5: Transmissao de arquivos de esocial relativos aos dados de seguranca e saude do trabalhador ( sst). : transmissao de arquivos de esocial relativos aos dados de seguranca e saude do trabalhador ( sst) conforme prazos e exigencias legais dos eventos s- ****, s- **** es- ****.

Lote 6: Elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip). : contratacao de servicos especializados para a elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip), destinadas a analise e avaliacao das condicoes ambientais de trabalho dos servidores publicos municipais, com identificacao e classificacao de agentes insalubres e periculosos, conforme a legislacao trabalhista e previdenciaria. Vigente. Escopo minimo dos servicos: . Realizacao de vistorias tecnicas nos ambientes de trabalho dos orgaos e secretarias, . Avaliacao qualitativa e quantitativa de agentes fisicos, quimicos e biologicos, . Identificacao de condicoes de periculosidade( inflamaveis, explosivos, eletricidade, entre outros), . Emissao de laudos tecnicos conclusivos indicando a caracterizacao ou nao de insalubridade e/ou periculosidade, conforme preconizado nas normas regulamentadoras nr- 15 e nr- 16, da portaria n 3. 214/78 do ministerio do trabalho e emprego, . Atualizacao dos laudos sempre que houver mudancas nas condicoes de trabalho, exigencias para execucao, . Profissional devidamente habilitado, com registro no conselho regional de engenharia e agronomia ( crea) ou no conselho regional de medicina ( crm), conforme o caso, . Especializacao ou experiencia comprovada em seguranca do trabalho, higiene ocupacional ou areas correlatas,

Lote 7: Elaboracao de perfis profissiograficos previdenciarios ( ppp). : contratacao de servicos especializados para a elaboracao de perfis profissiograficos previdenciarios ( ppp) dos servidores publicos municipais, documento que reune informacoes administrativas, registros ambientais e resultados de monitoramento biologico durante o periodo de trabalho do servidor, nos termos da legislacao previdenciaria vigente. Escopo minimo dos servicos: . Levantamento de dados junto aos setores de recursos humanos e seguranca do trabalho, . Analise das condicoes de trabalho e exposicao a agentes nocivos fisicos, quimicos e biologicos, conforme disposto no decreto n3. 048/1999 e na instrucao normativa inss/pres n 128/2022 ( ou normas que venham a substitui- las), . Preenchimento completo do ppp conforme modelo oficial exigido pelo inss, . Inclusao de informacoes sobre atividades desempenhadas, agentes ambientais presentes, intensidade e concentracao de exposicao, medidas de protecao e resultados de monitoramento biologico, . Atualizacao do documento sempre que houver alteracao no ambiente de trabalho ou nas condicoes laborais do servidor, . Fornecimento do ppp assinado por profissional habilitado. Exigencias para execucao: . Profissional habilitado, com registro no respectivo conselho de classe ( engenheiro de seguranca do trabalho, medico do trabalho ou tecnico de seguranca do trabalho), . Conhecimento atualizado da legislacao previdenciaria e das normas regulamentadoras relacionadas a seguranca e saude ocupacional, . Responsabilidade tecnica assumida mediante emissao de art ( anotacao de responsabilidade tecnica) ou equivalente.

Lote 8: Disponibilizacao de medico com frequencia quinzenal, para atendimento e contratacao de servicos especializados para validacao de atestados medicos. : disponibilizacao de medico com frequencia quinzenal, para atendimento e contratacao de servicos especializados para validacao de atestados medicos apresentados por servidores publicos municipais em casos de afastamento por motivo de saude, visando confirmar a autenticidade das informacoes e a aptidao ou nao para o retorno as atividades laborais, conforme legislacao vigente. Escopo minimo dos servicos: . Analise tecnica dos atestados medicos apresentados pelos servidores, . Verificacao de autenticidade do documento e conformidade com as normas medicas aplicaveis, . Realizacao de pericia medica, presencial ou documental, quando necessario, . Emissao de parecer tecnico sobre a concessao, indeferimento ou necessidade de prorrogacao do afastamento, . Recomendacao de readaptacao funcional, se for por acaso, . Confeccao de laudos medicos conclusivos para cada validacao efetuada, . Atendimento a solicitacoes da administracao publica municipal dentro dos prazos estabelecidos. Exigencias para execucao: . Profissional medico com registro ativo no crm, . Experiencia comprovada em pericia medica administrativa ou validacao de atestados medicos, . Cumprimento das normas trabalhistas, previdenciarias e de saude ocupacional.

BRASIL | RS | SARANDI Cidade Pequena

Municipio De Sarandi - Municipio De Sarandi

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ambiental ao Departamento Municipal de Meio Ambiente - DMMA do Município de Sarandi/RS, compreendendo a emissão de laudos, pareceres técnicos, análises ambientais, vistorias e assessoramento técnico, através de profissionais habilitados nas áreas de meio físico, meio biótico, em número compatível para atender todas as demandas e tipologias de licenciamento ambiental de impacto local previstas pelo CONSEMA.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ambiental ao Departamento Municipal de Meio Ambiente DMMA do Município de Sarandi, compreendendo a emissão de laudos, pareceres técnicos, análises ambientais, vistorias e assessoramento técnico, através de profissionais habilitados nas áreas de meio físico, meio biótico, em número compatível para atender todas as demandas e tipologias de licenciamento ambiental de impacto local previstas pelo CONSEMA. A execução dos serviços ocorrerá mediante carga horária mínima de 17 ( dezessete) horas semanais, distribuídas da seguinte forma: 07 ( sete) horas presenciais junto à sede do Departamento Municipal de Meio Ambiente DMMA e 10 ( dez) horas em regime remoto, destinadas à análise de processos, elaboração de pareceres, emissão de laudos e demais atividades técnicas.

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