Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 6 meses. Pagamento em parcelas mensais após aprovação de relatórios. Não há garantia contratual. Vistoria técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas com validade mínima de 90 dias. Sessão de lances em 13/10/2026, das 09h às 15h, no Compras. gov. br.
O prazo de execução é de 6 meses a contar da ordem de serviço, com entregas parciais mensais. Conforme o edital: o prazo de execução para a conclusão dos serviços é de 6 seis meses a contar da data de início firmada na ordem de serviço.
O pagamento é realizado em parcelas mensais, após a conclusão das etapas de monitoramento e aprovação do MPPR. O edital especifica: o pagamento será realizado em parcelas mensais, após a conclusão das etapas de monitoramento, conforme percentuais e condições apresentadas no quadro a seguir.
Não haverá necessidade de apresentação de garantia. O termo de referência afirma: não haverá necessidade de apresentação de outras formas de garantia para o serviço.
O critério de julgamento é o menor preço. O aviso declara: com critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos de habilitação estão no Anexo II. É necessária a comprovação de capacidade técnico-profissional, incluindo CAT e atestados. O edital menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento e por dia de atraso sobre o valor total do contrato e multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento. O edital exige: declaração de vistoria/conhecimento das condições físicas do local, firmada pela proponente, comprovando esta, por intermédio de seu responsável, que vistoriou previamente o local. . . ou que declarou ter pleno conhecimento das condições físicas do local, dispensando a necessidade de vistoria in loco.
O prazo para impugnar o aviso é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital informa: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo total da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor máximo total: r ****,00 setenta e sete mil reais.
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