Registro de preços para serviços de remoção e aplicação de envelopamento e adesivos em viaturas da Guarda Civil Municipal de Amparo/SP, por 12 meses. Prazo de execução: 10 dias corridos. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Não é necessária amostra. Subcontratação não é admitida. Valor estimado é sigiloso. Disputa eletrônica na BBMNet. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a execução dos serviços e a devolução dos veículos à guarda civil municipal será de 10 dias corridos. Conforme edital: o prazo máximo para a execução dos serviços e a devolução dos veículos. . . será de 10 dez dias corridos.
Os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço, após aprovação pela secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço. . . em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por global. Conforme edital: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço por global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: apresentar no mínimo 01 um atestados ou certidões de capacidade técnica. . . que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
Não é necessária amostra para esta aquisição. Conforme termo de referência: exigência de amostra não é necessário amostra para essa aquisição.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações, apresentem preço baseado em outras propostas ou contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital.