Licitações de Registro Precos Futuras Eventuais Servic

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisservi�os juntamente com a nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � habilita��o t�cnica, � habilita��o fiscal, social e trabalhista e � qualifica��o econ�micofinanceira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infra�es:

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados. poder� ser exigida, previamente � adjudica��o do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletr�nico de todos os itens listados

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de amostras ou a entrega de amostra fora das especificações, e a inabilitação por não comprovar a habilitação podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

A contratada deverá disponibilizar os profissionais para realização dos serviços em até 12 doze horas após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor total estimado, a ser prestada em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.

A licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica, inscrição e regularidade perante o Conselho Regional de Medicina competente, indicar responsável técnico e comprovar vínculo profissional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a interposição de impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina o artigo 164 da Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta é requisito de pré-habilitação, sob pena de desclassificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer em 01 de outubro de 2026, às 15h30min, no centro de tradições gaúchas CTG de Guaraciaba/SC. devendo a entrega ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 15h30min.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento das propostas de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta. A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: a advertência b multa compensatória ii de mora. c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

****

Os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho).

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar, poderão ser aplicadas advertência, multa e suspensão temporária.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se deixar de atender exigência do edital, oferecer vantagem não prevista, apresentar preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O valor total estimado para esta licitação será de R$ ****,14.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00.