Licitações Espigão Doeste - RO

O relatório da avaliação atuarial anual 2026 deve ser entregue até 20/02/2026, com apresentação até a mesma data. O preenchimento da nota técnica atuarial, envio do DRAA e demais serviços devem ser entregues até 30/03/2026. entrega de relatório da avaliação atuarial anual 2026 até **** apresentação do relatório avaliação atuarial anual até **** 5 preenchimento de nota técnica atuarial, envio de draa e demais serviços descritos no termo de referência até ****

O pagamento ocorrerá conforme a ordem cronológica do IPRAM. o pagamento ocorrerá conforme a ordem cronológica do ipram.

O critério de julgamento é o menor valor por item. sendo observado o critério do menor valor por item

A habilitação exige registro na Junta Comercial, documentos sociais, prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual e municipal, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e Justiça do Trabalho. habilitação jurídica registro na junta comercial, no caso de empresa individual, com demonstração atualizada dos objetos sociais, indicando ramo de atividade compatível com o objeto licitado ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com a de monstração do ramo de atividades compatível com o objeto licitado, bem como a úl tima alteração social. não será aceita a certidão simplificada da junta comercial para substituir o contrato social decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento ex pedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir cédula de identificação dos sócios, ou do diretor, ou do proprietário, ou do re presentante legal da empresa e procuração, se for o caso. os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alte rações ou da consolidação respectiva. habilitações fiscal, social e trabalhista prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual prova de regularidade perante a fazenda federal, mediante apresentação da certidão de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, abran gendo as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d do parágrafo único do art. 11 da lei no ****, de 24 de julho de **** seguridade social inss, dentro da validade 9 prova de regularidade perante a fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei prova de situação regular perante o fundo de garantia por tempo de serviço crf, dentro da validade prova de regularidade perante a justiça do trabalho, demonstrada através da certidão negativa de débitos trabalhistas atualizada

O não cumprimento do contrato sujeita a contratada às multas e sanções previstas na Lei nº 14. 133/21. o nãocumprimento do objeto, prazos, condições, garantias, obrigações ou de qualquer disposição do contrato, sujeita a contratada às multas e sanções pre vistas na lei ****.

O valor estimado da contratação é de ****,00. item descrição und quant. média do valor unitário média do valor to tal 01 realização dos serviços de reavaliação atuarial anual do regime próprio de previ dência de espigão do oeste para o exercício de 2026, ano base 2025. svç 01 ****, 00 ****, 00