Licitações para Alvaras

Lote 1: SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA VIGILÂNCIA/PATRULHAMENTO E REVISTA. . Especificação: PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E VIGILÂNCIA/PATRULHAMENTO E REVISTA, A FIM DE GARANTIR A ORDEM E SEGURANÇA DO PÚBLICO EM GERAL EM EVENTOS, DEVIDAMENTE FARDADOS E IDENTIFICADOS COM CRACHÁS. APRESENTANDO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL. DIÁRIA DE 12HS.

Lote 7: Lote 2 - Locação De Sistema De Tributos iNTEGRADO AO SISTEMA DE N FE Controle Dos Seguintes Itens: Iptu, Dívida Ativa, Itbi, Cadastro Mercantil, Issqn, Fiscalização De Empresas, Nota Fiscal Avulsa E On Line. Gerenciar Diversos Tipos De Alvarás E Certidões; Possibilitar Emissão De Dam` s De Qualquer Receita; Contar Com Diversos Relatórios Gerenciais; Permite Consulta Direta À Receita Federal A Fim De Obter Dados Da Empresa E Atividades Conforme O Cnae E Cnpj Fornecidos; Conta Com Sistema De Backup De Segurança Automático, Agendado Ou Manual, Ou Backup On Line Nas Nuvens; Permitir Emissão De Guias De Iptu, Dívida Ativa De Iptu E Certidões Web Através Da Integração Com O Portal Do Contribuinte; Facilitar O Envio De Guias De Iptu Por E Mail; Possuir Relatórios Gerenciais E Administrativos; Integração Bancária Com Baixas De Recebimentos Através De Convênios De Retornos Bancários De Qualquer Correspondente Bancário; Controle De Usuários Por Perfil De Acesso; Auditoria Do Sistema.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar), critérios de participação (micro e pequenas empresas, impedimentos), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), custo da disputa (R$ ****,00 de garantia de proposta), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, impedimentos), apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), preenchimento da proposta (valor unitário, quantidade, descrição do objeto), critérios de julgamento (menor preço por lote), obrigações do contratado (execução do serviço, responsabilidade por ônus e obrigações legais, não transferência do objeto sem autorização, manutenção das condições de habilitação, emissão de nota fiscal, execução com observância à melhor técnica vigente, etc. ), obrigações do contratante (pagamento, meios para execução, notificação de irregularidades, etc. ), prazos para recursos (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais), homologação do resultado, assinatura do contrato (5 dias consecutivos da data de recebimento da notificação), reajustes de preços (fixos por 1 ano, reajustes subsequentes com base no IPCA-IBGE), pagamento (mensal, observando normas e procedimentos do órgão), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar, inidoneidade), obrigações pertinentes à LGPD (cumprimento da lei, utilização dos dados para as finalidades justificadas, vedação de compartilhamento com terceiros), ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento, apenas em dias úteis do órgão), desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência com anexos, disponibilidade do edital e anexos em sítios eletrônicos e endereço físico do órgão, foro competente (Catolé do Rocha, PB).

Lote 53: Display multiuso formato A4. Display em polipropileno auto- adesivo transparente, para ser fixado em elevadores, porta alvarás e quadros de avisos. Dimensões aprox. 210mm X 300mm.

Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição parcelada de materiais de expediente, processamento de dados, mobiliário e afins. A participação se dará mediante sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte.

Lote 156: Porta alvara ****

Edital de licitação para registro de preços de material de expediente, papelaria e consumo para o município de Rolândia-PR. Exclusividade para ME/EPP para itens até R$ ****,00. Data limite para envio de propostas: 03/07/2025 às 08:30 horas. Abertura da sessão/disputa de lances: 03/07/2025 às 09:00 horas. Toda documentação deve ser anexada na plataforma eletrônica compras br até a data limite. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo mínimo de validade das propostas: 90 dias. O instrumento contratual terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A licitação será regida pela lei complementar n 123/2006, pela lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, decreto federal n 10. 024/19 e demais leis municipais, estaduais e federais e decretos sobre licitações, bem como as suas devidas alterações. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por e-mail ou site até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Recursos e contrarrazões podem ser enviados por e-mail, site ou presencialmente. Condições específicas do pregão eletrônico, critérios de aceitabilidade de preços, critérios de disputa, prazo mínimo de validade das propostas, vigência e prorrogação, garantia, consórcios e cooperativas, anexos, participação exclusiva, reserva de cotas, condições para a reserva de cotas, documentação e benefícios, critério de adjudicação, disposições gerais, sanções administrativas, contrato, recebimento e pagamento.