O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 29 de dezembro de 2025, às 09h00min. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação de consórcios não será permitida. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação. As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada em até 30 minutos após a decisão do julgamento.
O fornecimento será realizado de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde, mediante solicitação formal por meio de ordem de fornecimento. A execução deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar do recebimento da ordem, salvo prazos específicos definidos em edital ou convocação.
O pagamento devido ao contratado será efetuado, após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.
O julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora.
A licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
Não será necessário a vistoria previa visita técnica.
Não será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação será de r ****, 00 quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, referente ao período de 12 doze meses.