O edital trata da contratação de empresa para aquisição, implantação e manutenção de um sistema de gestão de assistência social. A abertura das propostas e lances será em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será em até 30 dias após a prestação dos serviços. Haverá necessidade de apresentação de amostras. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da contratação será de 5% do valor contratual.
O prazo de entrega será de 05 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de 05 cinco anos r ****,74.
