Licitações de Treinamento Gestao Pessoas

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada imediatamente após a assinatura do termo de contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo para envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado é de 2 horas a contar da solicitação via chat do sistema.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite da nota fiscal e validação do fiscal do contrato e do gestor. O pagamento será realizado por transferência bancária ou chave PIX.

O edital informa que Não será exigida garantia para atendimento ao objeto deste termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá qualificação econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados. Declarações de inexistência de fatos impeditivos e cumprimento de requisitos legais também são necessárias.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas (de até 20% do valor do contrato em caso de inexecução total e de até 10% em caso de inexecução parcial ou atraso), e impedimento de licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de vigência da contratação será de 20 dias, a contar da expedição da nota de empenho, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário à conclusão do objeto, mediante justificativa fundamentada da entidade, nos termos do artigo 6, inciso xvii, da lei n 14. 133/2021, uma vez que se trata de serviço não contínuo contratado por escopo.

O pagamento será realizado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da conclusão do curso, mediante a emissão da nota fiscal ou recibo, através de transferência, boleto bancário ou outra forma de pagamento, escolhida entre as partes. A nota fiscal ou recibo deve ser enviado para o email contabilidadecamaraov@gmail. com.

Na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS, Justiça do Trabalho, certidão de falência e concordata, e certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar. Fica dispensada a exigência dos demais documentos de habilitação, na forma do art. 70, inciso iii, da lei 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar no âmbito da Câmara por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

O valor unitário da inscrição é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 para a participação de um vereador.

O prazo de entrega e execução é de 30 dias corridos, contados a partir da data do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante crédito em conta corrente.

O prazo de garantia é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos complementares, incluindo declaração formal e comprovação de conhecimento das condições locais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento exclusivo para o licitante, sob pena de inabilitação. Caso opte por não realizar a vistoria, o licitante poderá apresentar declaração formal do responsável técnico.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O pagamento das inscrições é realizado individualmente, por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, tendo como beneficiária a empresa Inteligência Web Tecnologia para Eventos Ltda.

Para pessoa jurídica, é exigida a regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS, Justiça do Trabalho e certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30 (quatro mil, quarenta e sete reais e trinta centavos).

O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de entrega dos serviços excepcionalmente poderá sofrer alterações por parte do contratante, devendo o contratado ser informado com antecedência mínima de 2 dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação será exigida apenas da licitante classificada em primeiro lugar e cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a declaração que não emprega menores, deverão ser enviados por meio do sistema quando solicitados pelo pregoeiro, no prazo de até 2 horas.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de vistoria, dadas as características dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras, mas será exigida prova de conceito (POC) para validar a aderência do sistema às especificações do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.