Licitações de Treinamento Gestao Pessoas

A data de início do serviço será em até 05 dias após a emissão da ordem de início de serviço, com o serviço em pleno funcionamento em até 10 dias.

O pagamento deverá ser em até 30 dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão comprovadas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às condições da licitação, oferecerem vantagens não previstas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexequíveis serão desclassificadas.

O custo da despesa total está estimado em R$ ****,12.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme as condições pactuadas, com atualização financeira em caso de atraso motivado pela prefeitura. o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento

A contratada responderá pela qualidade dos produtos nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, com upload de documentos até 08h30 do dia 16/07/2026. sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante, dentro de seu prazo de validade

As licitantes estarão sujeitas às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,32.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme as condições pactuadas, com atualização financeira em caso de atraso motivado pela prefeitura. o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento

A contratada responderá pela qualidade dos produtos nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, com upload de documentos até 08h30 do dia 16/07/2026. sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante, dentro de seu prazo de validade

As licitantes estarão sujeitas às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,32.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado anual é de R$ ****,72.