O edital trata da contratação de empresa para locação de softwares para diversas áreas da prefeitura de Nazário, incluindo contabilidade, pessoal, patrimônio, etc. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data final para envio de propostas é 23/12/2025. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência do contrato é de até 60 meses, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento: menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da presente contratação será definido e apresentado em momento oportuno, pela secretaria municipal de compras e planejamento, conforme as disposições do artigo 23 da lei federal ****.
