Prefeitura Municipal De Sao Francisco

O edital prevê que as entregas serão feitas de forma parcelada e imediata, contados a partir do recebimento da ordem de solicitação expedido pelo setor responsável.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o maior desconto.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira, qualificação técnica.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, no prazo em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de r$ ****,00 dois milhões quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais.

O edital prevê que o prazo para entrega do veículo sera de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da publicação da assinatura do contrato e da solicitação formal da gestora contratual.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, após entrega e aceite definitivo do veículo, emissão da nota fiscal e comprovação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência.

O edital prevê que o veículo deverá contar com garantia total de fábrica, abrangendo componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, pelo prazo mínimo de 24 vinte e quatro meses.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital prevê que dentro do prazo para cadastro das propostas iniciais, em fase prédisputa, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os documentos elencados neste item, conforme relação a seguir.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que constitui como valor estimado para esta contratação o valor total de ****, 14 cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos.

O edital prevê que os materiais gráficos deverão ser entregues no prazo máximo de até 7 sete dias úteis após o pedido formal, observadas as quantidades, características e padrões estabelecidos no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será feito conforme entrega dos produtos, até o 10 dia após a devida entrega e emissão de nota fiscal e aceite pelo setor contábil.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os documentos elencados no item, conforme relação a seguir.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a apresentação de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para esta contratação é o valor total de r ****,26.

O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos dentro de 04 quatro meses a partir do dia seguinte ao da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade do contratado.

A contratação poderá exigir a garantia de execução, conforme previsto no art. 96 da lei n ****, de 2021, nas modalidades estabelecidas em lei, em valor correspondente a 5cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia simples ou por cópia autenticada digitalmente.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não apresentar qualquer documento solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada, permitindo ao licitante conhecer as condições do local.

Caso o projeto básicatermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar devera apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 31 quatrocentos e vinte e seismil setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos.