Prefeitura Municipal De Sao Francisco

O prazo total para execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo total para execu��o dos servi�os objeto deste projeto b�sico ser� de 12 dozemeses, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o

A garantia de participação é de 1% do preço máximo fixado, liberada em 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. Garantia de participa��o, correspondente a 01 um por cento do pre�o m�ximofixado deste edital. . . a garantia de participa��o de que trata o subitem 3. 1. 1. ser� liberada em 10 dezdias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada alicita��o.

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

Os licitantes devem estar previamente cadastrados no portal de licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). poder�o participar desta licita��o os interessados que estiverem previamentecadastrados no portal de licita�es da bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *

O descumprimento das exigências relacionadas à segurança do trabalho, saúde ocupacional, proteção ambiental e sustentabilidade poderá ensejar a aplicação de penalidades. O descumprimento das exig�ncias relacionadas � seguran�a do trabalho, sa�deocupacional, prote��o ambiental e sustentabilidade poder� ensejar a aplica��o daspenalidades previstas no edital, no contrato e na legisla��o vigente

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor global estimado para execução das obras é de R$ ****,34. o valor global estimado para execu��o das obras de constru��o de 20 vinte unidadeshabitacionais. . . corresponde ao montante constante na planilha or�ament�ria detalhada. . . sendo r ****, 34

O prazo máximo de execução da obra será de 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente do contratado. O pagamento será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.

A administração poderá exigir garantia de execução contratual de 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 (dez) dias corridos após a assinatura do contrato. O prazo de garantia contratual dos serviços executados será de 5 (cinco) anos.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e por atraso na garantia), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Recomenda-se a realização de vistoria prévia no local de execução das obras, que deverá ser previamente agendada.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por outras irregularidades formais ou substanciais.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34.