Licitações de Limao Laranja

O prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias corridos, contados da solicitação, podendo ser ajustado conforme necessidade da administração.

O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação decorrente desta licitação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e as condições de execução estabelecidas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica do licitante para execução do objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas, as disposições deste edital ou as obrigações contratuais assumidas ficarão sujeitos, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, bem como àquelas estabelecidas no decreto municipal no ****, de 18 de agosto de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vicios insanáveis ou ilegalidades; não atender às especificações técnicas estabelecidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis, irrisórios ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade comprovada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira. se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o pregoeiro considerará o proponente inabilitado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias úteis, contados da autorização de compra, sendo entregues e recebidos de forma contínua e fracionada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no contrato.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar à aplicação de sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias úteis, contados da autorização de compra, sendo entregues e recebidos de forma contínua e fracionada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no contrato.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar à aplicação de sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.