CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA MG, DURANTE FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO E DEMAIS EVENTOS.
Lote 3: INSTALACAO E MONTAGEM - PAINEL /PLACA LUMINOSA. BACKDROP - ESTRUTURA EM Q- 30MEDINDO 4X3 METROS PARA FIXAÇÃO LONA BACK DROPP, COM IMPRESSÃO FIXAÇÃO E MONTAGEM DE LONA, ARTE APROVADA PELA PREFEITURA.
Lote 4: INSTALACAO E MONTAGEM - PAINEL /PLACA LUMINOSA. MONTAGEM DE 02 PORTAIS EM ALUMINIO Q30 COM BASE, 54 METROS DE ALUMINIO Q30, COM IMPRESSÃO, FIXAÇÃO E MONTAGEM DE 02 LONAS 07X1, 5 E 02 LONAS 08X1, 5 ( ARTE APROVADA PELA PREFEITURA).
Lote 10: INSTALACAO E MONTAGEM - PAINEL /PLACA LUMINOSA. MONTAGEM DE 02 PAINEL DE LED NO TAMANHO MÍNIMO 4X3 OUTDOOR P3 OUTDOOR CHAPADO, COM MONTAGEM, CABEAMENTO E INSTALAÇÃO DURANTE O EVENTO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE CARACTERES. COM ESTRUTURA EM ALUMINO Q30 OU SUPERIOS ELEVADO A 4 METROS DO CHAO.
Lote 11: INSTALACAO E MONTAGEM - PAINEL /PLACA LUMINOSA. MONTAGEM DE 01 PAINEL DE LED NO TAMANHO MÍNIMO 8X4 OUTDOOR P3 OUTDOOR CHAPADO PARA FUNDO DE PALCO, COM MONTAGEM, CABEAMENTO E INSTALAÇÃO DURANTE O EVENTO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE CARACTERES.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação), empresas impedidas de participar, credenciamento na plataforma de licitações (www. ***. *. *), envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de cumprimento de requisitos, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, prazo de validade da proposta (60 dias), inconsistências entre edital e plataforma, documentos em língua estrangeira, necessidade de comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais, critérios de julgamento (menor preço por lote), prazos para envio de documentos complementares, homologação do procedimento e adjudicação do objeto da licitação pela autoridade competente, convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia dos materiais, materiais de primeira qualidade, ônus necessários à entrega, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação, responsabilidades por danos, emissão de notas fiscais), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviços, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento de obrigações constantes no edital), fiscalização (atribuições do fiscal de contrato), pagamento (depósito na conta corrente, prazo de até 30 dias, apresentação da nota fiscal, devolução da nota fiscal em caso de erro), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajuste de preços (não haverá reajuste de preços no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados), homologação da licitação, autorização de fornecimento, recusa injustificada do adjudicatário em prestar os serviços, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, contratação dos itens requisitados para cada evento, subcontratação (vedada), revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, retirada de proposta, informações complementares, exame detalhado das disposições do edital e anexos, divergência entre edital e anexos, contagem de prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, impedimento de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação, data da publicação do edital (22 de maio de 2025).