O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em consultas oftalmológicas, fornecimento de óculos e atendimento à população de Igaratá. A abertura da sessão pública é em 22/01/2026. A licitação será dividida em 4 itens. O critério de julgamento é menor valor por item. O prazo de entrega é de até 30 dias após a autorização de fornecimento. A visita técnica é facultativa. A apresentação de amostra prévia é facultativa. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado é de R$ ****,93. O pagamento será feito em até 25 dias após a entrega dos objetos. O edital exige documentos de habilitação e prevê sanções administrativas.
O prazo de entrega deverá ser em até 30 dias após recebimento da autorização de fornecimento/nota de empenho.
O pagamento será efetuado diretamente à detentora, através de depósito bancário e ou outra forma definida pela secretaria de administração, finanças, planejamento e gestão estratégica, mediante a apresentação dos documentos pertinentes ao setor requisitante da contratante, no prazo de 25 dias fora a semana, após o recebimento definitivo de cada parcela dos objetos fornecidos, com a respectiva nota fiscal/fatura que será acompanhada de laudo de recebimento emitido pelos responsáveis da área em que serão utilizados.
O edital prevê garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação para lentes e armações e garantia de repetição sem custo em caso de falha técnica comprovada para serviços de exames.
O critério de julgamento é menor valor por item.
Os documentos necessários para habilitação estão descritos no edital, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão.
O edital menciona que as sanções administrativas aos licitantes e contratados são fundamentadas na forma da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e regulamentada localmente pelo decreto municipal n 04 de 02 janeiro de 2024.
Não há obrigatoriedade de visita técnica ao local do trabalho, sendo tal pretensão de ordem preferencial, devendo ser as visitas marcadas diretamente com a secretaria municipal de saúde.
O edital informa que a apresentação de amostra prévia é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é R$ ****,93.