O edital visa selecionar propostas para registrar preços para contratação de serviços de médico pediatra. A abertura da licitação será em 13 de janeiro de 2026, às 09 horas, na prefeitura municipal. O edital completo pode ser obtido na secretaria municipal da administração ou no site da prefeitura. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo pertinente ao objeto e que atendam às condições do edital. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos e categoria de contato fornecimento de bens e prestação de serviços.
A licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com lances pelo preço unitário do item, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modo de disputa aberto.
Para habilitação, deverá a licitante apresentar, no envelope n 02 documentos de habilitação, os documentos abaixo discriminados, sendo observados os seguintes requisitos.
A licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei federal n ****, às sanções a seguir estabelecidas, aplicáveis após regular processo administrativo de penalização de fornecedor.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo enviar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.