Contratação de serviço de consulta médica de clínica geral por hora plantão, com carga horária de 210 horas, pelo valor de R$ 130,00 por hora, totalizando R$ ****,00, para execução em 7 meses. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV da Lei nº 14. 133/2021, via credenciamento público. O valor por hora está em conformidade com a tabela oficial do CISAMESC. O contrato terá vigência de 7 meses, podendo ser prorrogado. As regras de pagamento são as previstas no contrato. O foro competente para dirimir litígios é Araranguá/SC. Não haverá exigência de garantia contratual.
O contrato terá vigência pelo período de 7 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14. 133/2021. o contrato terá vigência pelo período de 7 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei no ****.
As regras referentes ao pagamento são as previstas no contrato. as regras referentes ao pagamento são as previstas no contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço. contratação mais vantajoso para a futura contratação
A contratação se dá por credenciamento público, onde quaisquer pessoas jurídicas que preencham as condições do edital, possuam regular constituição e atendam aos requisitos técnicos, sanitários e operacionais são admitidas. o cisamesc admite o credenciamento de quaisquer pessoas jurídicas que preencham as condições do edital, possuam regular constituição e atendam aos requisitos técnicos, sanitários e operacionais exigidos para a execução dos serviços especializados em saúde
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, aplicadas conforme a gravidade da infração e com direito à defesa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de ****
O contratado pode ser desqualificado caso cometa infrações administrativas como inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o contratado que: **** causa à inexecução parcial do **** declaração ou documentação falsa
O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****, 00