Licitações de Prestacao Servicos Saude

O credenciamento ficará aberto de 17/11/2025 à 06/11/2026.

A secretaria municipal de saúde pagará mensalmente ao prestador, pelos serviços efetivamente prestados.

Serão considerados habilitados os profissionais ou empresas que apresentarem a documentação exigida.

Por infração às normas legais e de credenciamento, o credenciamento será cancelado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal e prestação dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será de acordo com os orçamentos realizados pelo departamento de compras.

O edital não especifica o prazo de entrega total dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidas e aprovadas pelo cisaje.

O edital prevê garantia dos serviços de manutenção corretiva nos equipamentos pelo prazo mínimo de 06 seis meses contados da data da conclusão dos reparos realizados no local ou da devolução ao cisaje dos equipamentos retirados para conserto fora das dependências do cisaje, e garantia das peças no prazo do fabricante independente da natureza do defeito apresentado.

O edital informa que a proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço por lote.

O edital informa que a apresentação de documentação para devida habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, além da regularidade fiscal e trabalhista ficarão a cargo da coordenadoria de contratos e licitações do cisaje, a constar em edital.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas ao contratado, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital informa que a visita técnica será facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento previamente estimado para a contratação do presente objeto, será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

Os dispositivos sobre infrações e sanções constam no termo de referência.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de vigência do contrato de gestão será de 12 doze meses, prorrogável por igual período, até o limite de 60 sessenta meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços.

A transferência dos recursos contidos na proposta financeira da entidade será em parcelas mensais e consecutivas.

Será considerada vencedora a organização social que obtiver a maior nota de pf pontuação final.

Serão considerados, para fins de habilitação das organizações sociais e posterior julgamento das propostas, os documentos especificados nas cláusulas 8, 9 e 10 deste edital que deverão ser apresentados nos envelopes 1, 2 e 3.

A organização social que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir quaisquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou totalmente o objeto do contrato oriundo deste chamamento, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, poderá sofrer a incidência das seguintes sanções, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório.

A vistoria técnica será facultativa.

As impugnações devem ser protocoladas diretamente na secretaria municipal de saúde, sito a rua prefeito cido franco, 500 centro rio grande da serrasp cep. : **** ou encaminhadas através do emails: saúde@riograndedaserra. sp. gov. br ***@***. *. * , com antecedência mínima de até 02 dois dias úteis da data da sessão pública de apresentação e recebimento dos envelopes.

A proposta financeira total não poderá ultrapassar o valor total de r ****, 50 doze milhões e cento e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos, para um total de 12 doze meses, correspondentes ao valor total das despesas de custeio mensal do contrato de gestão a ser firmado.