O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de residência terapêutica para paciente adulto feminino. O início do recebimento das propostas é às 09h do dia 23 de junho de 2026, com encerramento às 09h do dia 23 de junho de 2027. O valor estimado é de R$ ****,08. A participação exige credenciamento prévio no CRC da prefeitura. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
A habilitação será verificada por meio do CRC (Cadastro de Fornecedores da Prefeitura). a habilitação será verificada por meio do crc cadastro de fornecedores da prefeitura do municAÂpio da estência turAÂstica de olAÂmpia, em relação aos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1 advertência 6. 2. 2 multa 6. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,08. o custo estimado total desta contratação por credenciamento é de r****, 08 quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais e oitocentavos, para o perAÂodo de 12 doze meses
