Licitações de Servicos Atendimentos Usuarios Sus

O prazo para início da prestação dos serviços é de até 10 dez dias após emissão de ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de depósito e ou transferência bancária em conta corrente do licitante credenciado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

Os profissionais serão selecionados por meio da realização de procedimento de credenciamento, conforme art. 79, i da lei 14. 133/21.

Após o aceite definitivo do requerimento de credenciamento, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema eletrônico os documentos de habilitação abaixo discriminados.

Nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/21, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado para 12 doze meses foi de ****,95 cento e quarenta e três mil trinta e nove reais e noventa e cinco centavos.

O edital informa o valor total de R ****, 00 cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais.

O edital prevê prazo de entrega de no máximo 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da requisição.

O edital informa que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, contados da prestação dos serviço, mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece prazo de garantia do objeto de no mínimo 06 seis meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei n ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a partir da data de entrega dos produtos.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital lista os documentos de habilitação necessários, incluindo egistro comercial, ato constitutivo, egularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico financeira.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa e impedimento de licitar.

O edital informa que a impugnação deve ser feita até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de ****, 99 cinco e onze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos anual e r ****, 33 nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos mensal.

O pagamento será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado até o 10 dia ú l do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para fins de habilitação, a licitante deverá preencher os formulários disponíveis no SEI e realizar o upload dos documentos solicitados no edital.

As sanções podem ser advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se jus car a imposição de penalidade mais grave

A licitante que for declarada inabilitada poderá interpor recurso, no prazo de 5 cinco dias úteis, a par r da publicação do resultado no diário ocial do município.

O valor estimado da contratação é de ****,39. o valor estimado da contratação baseado no levantamento de mercado é de ****, 39.