Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de fonoaudiologia (**** atendimentos) e terapia ocupacional (680 atendimentos) para o SUS de Belmonte/SC. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Propostas e habilitação via portal de compras públicas até 20/10/2026 às 08h00. Sessão pública em 20/10/2026 às 08h01. Validade da proposta: 60 dias úteis. Exige-se comprovação de profissional habilitado e atestados de capacidade técnica. Pagamento em até 15 dias úteis após validação da nota fiscal. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato. Conforme edital: a entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contratoata de registro de preço.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 15 dias úteis após a validação do documento fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de profissional habilitado e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: para o serviço de fonoaudiologia, a licitante deverá comprovar. . . que possui profissional habilitado para a execução dos serviços.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, vícios insanáveis, desconformidade com exigências do edital, ou não apresentação de documentos de habilitação no prazo podem levar à desclassificação ou inabilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
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