Licitações Piratini - RS

O prazo máximo para entrega das peças é de 07 dias, contados da emissão da nota de empenho, conforme o edital: o prazo máximo para entrega das peças será de 07 sete dias, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o edital: não será exigida garantia de execução contratual prevista no art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: a habilitação dos licitantes observará os requisitos previstos nos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O descumprimento injustificado dos prazos e condições sujeita a contratada às sanções previstas na Lei 14. 133/2021, conforme o edital: o descumprimento injustificado dos prazos de entrega. . . sujeitará a contratada às medidas administrativas e às sanções previstas na lei federal no ****.

Não será exigida vistoria técnica prévia para participação, conforme o edital: não será exigida vistoria técnica prévia para participação no certame.

O prazo para impugnação ao edital é até 13/11/2026 às 13:00, conforme o cronograma: impugnação ao edital até **** às 13:00.

A proposta será desclassificada se as peças ofertadas não atenderem às especificações ou forem incompatíveis com o veículo, conforme o edital: a proposta será desclassificada quando ficar comprovado que as peças ofertadas não atendem às especificações exigidas, apresentam incompatibilidade com o veículo indicado.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo máximo para entrega dos materiais será de 07 (sete) dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste da nota fiscal. Conforme edital: efetuar o pagamento dos materiais regularmente fornecidos e recebidos, no prazo de até 30 (trinta) dias.

Os equipamentos e materiais permanentes devem possuir garantia contra defeitos de fabricação. Conforme edital: os equipamentos e materiais permanentes, quando integrantes do objeto, deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: a habilitação dos licitantes observará as disposições dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o descumprimento das obrigações assumidas pelos fornecedores sujeitará os responsáveis às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163.

Não é exigida vistoria técnica prévia para participação no certame. Conforme edital: não será exigida vistoria técnica prévia para participação no certame.

O prazo para impugnação ao edital é até 16/11/2026 às 13:00. Conforme edital: impugnação ao edital até 16/11/2026 às 13:00.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que se enquadrem nas hipóteses previstas no art. 59 da lei federal no 14. 133/2021.

O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento pela contratada. Conforme edital: o prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 30 trinta dias corridos.

O pagamento dos equipamentos ficará condicionado ao efetivo fornecimento, ao recebimento definitivo e ao atesto do respectivo documento fiscal pelo servidor responsável. Conforme edital: o pagamento dos equipamentos ficará condicionado ao efetivo fornecimento, ao recebimento definitivo e ao atesto do respectivo documento fiscal.

A contratada deverá assegurar a garantia do fabricante para todos os equipamentos fornecidos, responsabilizando-se pela qualidade, segurança, adequação e conformidade dos bens durante o respectivo período de garantia. Conforme edital: a contratada deverá assegurar a garantia do fabricante para todos os equipamentos fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes observará os requisitos previstos nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, compreendendo a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a regularidade fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira. Conforme edital: a habilitação dos licitantes observará os requisitos previstos nos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O descumprimento injustificado dos prazos de entrega, das especificações técnicas, das obrigações de garantia ou das demais condições estabelecidas neste edital sujeitará a contratada às medidas administrativas e às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme edital: o descumprimento injustificado dos prazos de entrega. . . sujeitará a contratada às medidas administrativas e às sanções previstas na lei federal ****.

Não será exigida vistoria técnica prévia para participação no certame. Conforme edital: não será exigida vistoria técnica prévia para participação no certame.

O prazo para impugnação ao edital é até 16/11/2026 às 13:00. Conforme edital: impugnação ao edital até **** às 13:00.

A proposta será desclassificada quando ficar comprovado que o equipamento ofertado não atende às especificações técnicas mínimas exigidas, apresenta características incompatíveis com a finalidade pretendida ou incorre em qualquer das hipóteses previstas no art. 59 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme edital: a proposta será desclassificada quando ficar comprovado que o equipamento ofertado não atende às especificações técnicas mínimas exigidas.

O prazo para execução integral da obra é de 8 meses, contado da data da ordem de início dos serviços, conforme o item 9. 8: o prazo para execu��o integral da obra ser� de 8 oito meses.

Será exigida garantia adicional para propostas vencedoras com valor inferior a 85% do orçado, conforme item 3. 11: ser� exigida garantia adicional, equivalente � diferen�a entre o valor or�ado pela administra��o e o valor da proposta vencedora.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 3. 1: a presente licita��o ser� julgada pelo crit�rio de menor pre�o global.

A habilitação exige comprovação de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, incluindo experiência em pavimentação intertravada e microdrenagem, conforme itens ****: execu��o de pavimenta��o urbana em blocos de concreto intertravado e execu��o ou implanta��o de sistema de microdrenagem.

O prazo para impugnação ao edital é até 08/12/2026 às 09:00, conforme cronograma: impugna��o ao edital at� **** 09: 00.

Propostas com valor inferior a 75% do orçamento estimado serão submetidas à análise de exequibilidade, conforme item 3. 6: as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o ser�o submetidas � an�lise espec�fica de exequibilidade.

O valor total estimado é de R$ ****,69, conforme item 1. 9: o valor total estimado para a presente contrata��o � de r ****, 69.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. Conforme edital: o prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 quinze dias úteis.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais, mediante ateste da nota fiscal. O edital menciona: efetuar o pagamento à contratada pelos materiais regularmente solicitados, fornecidos e recebidos.

A garantia dos materiais deve observar as características de cada produto e as condições oferecidas pelos fabricantes, prevalecendo a condição mais favorável à administração. Conforme edital: a garantia dos materiais deverá observar as características de cada produto e as condições oferecidas pelos respectivos fabricantes.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação compreende a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Exige-se atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação compreenderá a apresentação e análise dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações legalmente exigíveis.

O descumprimento das condições de fornecimento sujeitará a empresa às medidas administrativas e sanções legalmente cabíveis. Conforme edital: o descumprimento das condições de fornecimento, dos prazos estabelecidos ou das demais obrigações previstas neste edital. . . sujeitará a empresa às medidas administrativas e às sanções legalmente cabíveis.

O prazo para impugnação ao edital é até 16/11/2026 às 10:00. Conforme dados do certame: impugnação ao edital até **** às 10:00.

As propostas serão desclassificadas se apresentarem vícios insanáveis, não atenderem às especificações técnicas, contiverem desconformidades insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor máximo aceitável. Conforme edital: serão desclassificadas. . . as propostas que apresentarem vícios insanáveis, não atenderem às especificações técnicas exigidas, contiverem desconformidades insanáveis com o edital, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor máximo aceitável.

O valor global estimado é de R$ ****,50. Conforme edital: valor global r ****, 50 estimado.