Licitações Piratini - RS

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho pela administração municipal à empresa contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Os materiais deverão possuir garantia mínima prevista na legislação aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de eventual garantia superior oferecida pelo fabricante ou pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, visando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar a documentação exigida neste edital, observadas as disposições da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou a contratada que praticar qualquer das infrações previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções administrativas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo para impugnação ao edital é até 30/07/2026 às 13:00.

A não comprovação de que os materiais ofertados atendem às especificações constantes do termo de referência implicará a desclassificação da proposta.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,10.

Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a efetiva necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento, ordem de serviço ou instrumento equivalente expedido pelo município, durante toda a vigência da ata de registro de preços. a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a efetiva necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento, ordem de serviço ou instrumento equivalente expedido pelo município, durante toda a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado pela administração municipal em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado pela administração municipal em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato

O julgamento da presente licitação será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento da presente licitação será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será exigida exclusivamente da licitante provisoriamente vencedora, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. a habilitação será exigida exclusivamente da licitante provisoriamente vencedora, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

A licitante ou a contratada que praticar qualquer das infrações previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeita às sanções administrativas cabíveis. a licitante ou a contratada que praticar qualquer das infrações previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 ficará sujeita às sanções administrativas cabíveis

Impugnação ao edital até 05/08/2026 às 13:00. impugnação ao edital até **** às 13:00

Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender às especificações mínimas do objeto, apresentarem preços incompatíveis com o mercado, condições incompatíveis com o edital, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem proposta condicionada, alternativa ou que impossibilite o julgamento objetivo. serão desclassificadas as propostas que: i deixarem de atender às especificações mínimas do objeto

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a presente contratação é de r ****,00