Licitações São Martinho - RS

O prazo de entrega é de no máximo 3 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, conforme o edital: a entrega dos produtos e o prazo de execução deverá ser de, no máximo, 03 três dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal relativo a entrega do produto.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: do tipo menor preço por item.

Para habilitação, é necessário enviar documentos como declarações, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação.