Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender secretarias municipais, visando manutenção, conservação, reformas e pequenas obras. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura das propostas em 19/08/2026. Licitantes exclusivos ME/EPP. Plataforma: www. bnc. org. br. Endereço da Prefeitura: Avenida 28 de Dezembro, nº ****, Centro, Novo Cabrais - RS. Contato: (51) **** e ***@***. *. * para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo para envio de propostas: até 19/08/2026 às 08h30min. Prazo para habilitação: 120 minutos após solicitação. Pagamento em até 10 dias úteis após entrega.
O prazo de entrega dos produtos não deverá exceder 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF) ou da nota de empenho (NE), podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração, mediante justificativa.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias, contados da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada. O pagamento será efetuado em até 10dez dias uteis após a entrega dos materiais, devendo ser apresentada a nota fiscal devidamente aprovada pelo servidor responsável pelo recebimento dos materialais.
A garantia mínima dos produtos deverá observar o disposto no Código de Defesa do Consumidor. A garantia mínima dos produtos dever observao disposto no c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 120 minutos, contados da solicitação, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 92