A licitação tem como objeto a aquisição emergencial de bomba submersível de 380w para atender demandas de abastecimento de água em áreas rurais. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado é de R$ 768,00. A contratada deverá fornecer o modelo especificado, com certificação do INMETRO e selos de eficiência energética, entregar materiais novos e sem defeitos, e arcar com os custos de transporte, seguro e descarregamento. O prazo de entrega é de 15 dias corridos. Será oferecida garantia contra defeitos de fabricação por, no mínimo, 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega, conferência e aceite formal dos bens. Os licitantes deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que a contratada deverá respeitar o prazo de 15 dias corridos para a entrega dos materiais, realizando-a nos horários definidos de 08h às 11:30h e 13h às 16:30h.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados a partir da entrega, conferência e aceite formal dos bens pelo fiscal do contrato, do recebimento da nota fiscal correspondente e da aprovação da autoridade competente.
O edital estipula que a contratada deverá oferecer garantia contra defeitos de fabricação, geralmente por um período mínimo de 12 meses, com reparo ou substituição sem custos para o contratante.
A contratação será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica (CNPJ), habilitação fiscal, social e trabalhista (CNDs federal, estadual, municipal, FGTS e CNDT) e qualificação econômico-financeira (negativa de falência).
A empresa responde por quaisquer danos causados diretamente à administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do fornecimento.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O custo estimado total da contratação é de R$ 768,00.
