Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentais médicos e materiais pedagógico-recreativos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Paim Filho/RS. O objetivo é fortalecer ações de cuidado materno, paterno e infantil, e planejamento sexual e reprodutivo. A sessão de abertura será em 28 de julho de 2026, às 08h30min, no portal BLL. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas e documentos podem ser enviados até às 08h do mesmo dia. A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de 15 dias, contados do recebimento da solicitação, diretamente na Secretaria Municipal de Saúde.
A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo de 15 quinze dias, contadas do recebimento da solicitação, diretamente na secretaria municipal de saúde.
O pagamento será efetuado em favor da contratada por meio de crédito em conta bancária de sua titularidade, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo e regular de cada produto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável.
Garantia de assistência técnica local ou cobertura de substituição integral de itens defeituosos em até 15 dias úteis sem custos adicionais ao erário.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
As empresas deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, estar devidamente cadastradas e credenciadas junto ao provedor do sistema (www. ***. *. *), e declarar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma www. ***. *. *
Não serão admitidas propostas que não atenderem às exigências e especificações do objeto, forem omissas em pontos essenciais, apresentarem opções de preços ou marcas alternativas, ou que ofertarem preços manifestamente inexequíveis.
