O edital refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária na Avenida Rio Grande, em Paim Filho/RS. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço por lote. O prazo para recebimento das propostas vai de 26 de maio a 18 de junho de 2026, com abertura das propostas em 18 de junho de 2026. A disputa terá início às 08h30min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública através da plataforma BLL Compras. O prazo de execução da obra é de 2 meses a partir da ordem de início. A validade das propostas é de 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liberação dos recursos estaduais, mediante apresentação de nota fiscal e constatação do término de cada etapa. O reajuste contratual ocorrerá após 12 meses do início da obra, com base no IPCA ou outro índice que o substitua. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro eleito para dirimir dúvidas é a Comarca de Sananduva/RS.
O prazo de execução da obra é de 2 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal e constatação efetivado término de cada etapa prevista no cronograma físicofinanceiro, no prazo de até trinta dias após a liberação dos recursos oriundos da secretaria estadual de desenvolvimento urbano e metropolitano do estado do rio grande do sul.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria para conhecimento prévio do local onde será executada a obra poderá ser agendada pelo telefone 54 ****.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados a presidente da comissão agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade de declarações, a não conformidade com os requisitos do edital, e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.
