Pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para processamento da folha de pagamento dos servidores do município de Progresso/RS. Critério de julgamento: maior lance, com valor mínimo de R$ ****,96. Prazo de vigência do contrato: 60 meses. Pagamento em parcela única em até 10 dias após assinatura do contrato. Propostas até 07/12/2026 às 07h59. Sessão de lances em 07/12/2026 às 08h00. Impugnações até 02/12/2026. Exige-se agência ou posto de atendimento no município. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e autorização do BACEN.
A instituição financeira vencedora terá o prazo de até 15 dias para implantação e início da prestação do serviço, a contar da data de assinatura do contrato. Conforme edital: a instituição financeira vencedora terá o prazo de até 15 quinze dias para implantação e início da prestação do serviço.
O pagamento do valor proposto pela instituição vencedora deverá ser repassado para conta bancária indicada pela secretaria municipal de administração e planejamento, em parcela única, em até 10 dias após a assinatura do contrato. Conforme edital: em parcela única, em até 10 dez dias após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de maior lance. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de maior lance.
Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, declarações e atestado de capacidade técnica, incluindo autorização de funcionamento do Banco Central do Brasil. Conforme edital: autorização de funcionamento da instituição financeira emitida pelo banco central do brasil bacen.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações do edital, apresentarem preços inexequíveis ou abaixo do orçamento estimado, ou tiverem vícios insanáveis. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem abaixo do orçamento estimado.
O valor mínimo admitido pela administração é de R$ ****,96. Conforme edital: o valor mínimo admitido pela administração para o objeto deste certame não poderá ser inferior a r ****, 96.