O edital refere-se à contratação de serviços de plantão de ambulância. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 29 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação será exigida apenas dos licitantes vencedores. O contrato terá vigência de 6 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado até o dia 12 do mês subsequente à prestação dos serviços. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 26 de maio de 2026.
O edital prevê que a contratada iniciará os serviços na data da assinatura do contrato, que servirá também como ordem de início dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado até o dia 12 do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura e planilha de controle de serviços executados.
O edital informa que não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no ****, para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital exige a apresentação de documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado nos itens **** a ****.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que o prazo final para impugnações e esclarecimentos é 26 de maio de 2026, 23h59min.
O edital menciona que a não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O edital estima o custo da contratação em R$ ****,00 mensais, totalizando R$ ****,00 para os 6 meses de contrato.
