Licitações Progresso - RS

O prazo de execução da obra é o estabelecido no cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços. o prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços emitida pelo município.

O pagamento será efetuado conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação de notas fiscais e laudo de vistoria. o município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

Não haverá exigência de prestação de garantia para esta contratação. não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021, para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, após a fase de lances. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores, após a fase de lances e declaração do vencedor.

As sanções incluem advertência, multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total, além de impedimento de licitar. multa de 10 (dez por cento) sobre o valor total do contrato/nota de empenho, no caso de inexecução parcial. multa de 20 (vinte por cento) sobre o valor total do contrato/nota de empenho no caso de inexecução total.

A vistoria é facultativa, mas é necessário atestado de visita ou declaração de conhecimento do local. poderá ser apresentada declaração, assinada pelo responsável técnico da empresa, de que a empresa tem conhecimento do local e de todas as condições para realização da obra, caso a empresa não considere necessária a realização de vistoria técnica.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preço final superior ao máximo fixado. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,89. o custo estimado da contratação é de R$ ****,89 (trinta e oito mil oitocentos e seis reais com oitenta e nove centavos).

O prazo de execução da obra é o estabelecido no cronograma físico-financeiro, conforme o edital: o prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução.

O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação de notas fiscais e laudo de vistoria: o município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

O contratado deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: o licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total) sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 (dez) por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução parcial e multa de 20 (vinte) por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução total.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento do local, conforme o edital: poderá ser apresentada declaração, assinada pelo responsável técnico da empresa, de que a empresa tem conhecimento do local e de todas as condições para realização da obra, caso a empresa não considere necessária a realização de vistoria técnica.

O prazo para impugnação e esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo estipulado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,01, conforme o edital: o custo estimado da contratação é de R$ ****,01 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais com um centavo).