Dispensa de licitação para aquisição de insumos e equipamentos veterinários. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: fechado. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo para cadastro de propostas até 17/06/2026 às 08:59. Início da disputa em 17/06/2026 às 09:00. Participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para os itens 01 e 02. O endereço para contato é Avenida Jorge Dariva, ****, Centro, Osório/RS, CEP ****, telefone (51) **** e e-mail pmo. compras2022@gmail. com.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital, incluindo declarações e certidões específicas.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.
Caso o termo de referência ou projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este aviso de contratação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou desconformidade com outras exigências.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.