Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO: Fretamento por quilometragem de veículo tipo Ônibus com capacidade mínima para 40 ( QUARENTA) PASSAGEIROS sentados, motor a diesel, direção hidráulica, freio ABS, sistema de travamento elétrico central cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, pintura sólida, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS URBANO LOTAÇÃO: Fretamento por quilometragem de veículo tipo Ônibus com capacidade mínima para 40 ( quarenta) PASSAGEIROS sentados, motor a diesel, direção hidráulica, freio ABS, sistema de travamento elétrico central cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, pintura sólida, 02 ( duas) portas basculantes na lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas acolchoadas; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 3: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 PASSAGEIROS: Fretamento por quilometragem de veículo tipo van com capacidade mínima para 16 passageiros sentados, motor a diesel, freio ABS, direção hidráulica, sistema de travamento elétrico central, cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 4: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS: Fretamento por quilometragem de veículo tipo micro- ônibus com capacidade entre 27 ( vinte e sete) a 32 ( trinta e dois) passageiros sentados, motor a diesel, direção hidráulica, freio ABS, sistema de travamento elétrico central cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, pintura sólida, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 6: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS 45 L EXECUTIVO: Serviço de fretamento interestadual com cobrança por quilometragem, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima para 45 ( quarenta e cinco) passageiros sentados, contemplando a prestação de serviço de motorista e todas as despesas a ele vinculadas, tais como diárias, pedágios, alimentação, remuneração, encargos trabalhistas, previdenciários e seguros. O veículo deverá atender integralmente aos requisitos de conforto, segurança e regularidade, sendo exigido ar condicionado, poltronas individuais acolchoadas, reclináveis, reguláveis, apoio para pernas, encosto de cabeça, sanitário a bordo, além de estar devidamente documentado, segurado contra danos obrigatórios e a terceiros, em perfeito estado de conservação e funcionamento, e com até 10 ( dez) anos de fabricação. Compete exclusivamente à contratada a responsabilidade pelo fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, regularizações legais e licenciamento, bem como pela cobertura de quaisquer danos decorrentes de sinistros, furtos, roubos ou outras ocorrências, sem repasse de custos à contratante. Documentação do veículo de acordo com as normas de circulação do DETRAN/DERs e ANTT. Regulamentação: A empresa precisa ser autorizada pela ANTT para operar linhas regulares interestaduais. Autorização: Termo de Autorização de Transporte ( TAR), que concede à empresa a autorização para prestar o serviço regular em uma linha específica, sem caráter de exclusividade.
Lote 8: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VEÍCULO TIPO VAN 16 PASSAGEIROS: Fretamento por quilometragem de veículo tipo van com capacidade mínima para 16 passageiros sentados, motor a diesel, freio ABS, direção hidráulica, sistema de travamento elétrico central, cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante. - Caracterizado como escolar;
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO: Fretamento por quilometragem de veículo tipo Ônibus com capacidade mínima para 40 ( QUARENTA) PASSAGEIROS sentados, motor a diesel, direção hidráulica, freio ABS, sistema de travamento elétrico central cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, pintura sólida, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS URBANO LOTAÇÃO: Fretamento por quilometragem de veículo tipo Ônibus com capacidade mínima para 40 ( quarenta) PASSAGEIROS sentados, motor a diesel, direção hidráulica, freio ABS, sistema de travamento elétrico central cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, pintura sólida, 02 ( duas) portas basculantes na lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas acolchoadas; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 3: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 PASSAGEIROS: Fretamento por quilometragem de veículo tipo van com capacidade mínima para 16 passageiros sentados, motor a diesel, freio ABS, direção hidráulica, sistema de travamento elétrico central, cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 4: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS: Fretamento por quilometragem de veículo tipo micro- ônibus com capacidade entre 27 ( vinte e sete) a 32 ( trinta e dois) passageiros sentados, motor a diesel, direção hidráulica, freio ABS, sistema de travamento elétrico central cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, pintura sólida, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, pedágios, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante.
Lote 5: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ÔNIBUS ORE 3: nos turnos matutino e vespertino. Capacidade do veículo: mínimo 44 lugares; Em observância ao inc. I do art. 21 da Resolução 01 de 20 de abril de 2021 do FNDE, os veículos colocados à disposição dos serviços contratados ( constante na proposta) deverão ter, no máximo, 10 ( DEZ) ANOS DE USO, contados da data de sua fabricação. Os veículos deverão também, atender a todas as exigências da Legislação e Regulamentos de Trânsito, atuais ou que venham a ser exigidas pelos órgãos normalizadores, principalmente as que tratam sobre Transporte de Escolares, em especial: TACÓGRAFO e pintura do dístico ESCOLAR, nas laterais e na parte traseira, conforme Legislação. Os veículos deverão conter, ainda:- Cinto de Segurança para todos os passageiros;- Tacógrafo;- Na parte frontal: Proibido Carona- Demais equipamentos obrigatórios, comuns aos veículos da mesma espécie, previstos no Código de Trânsito Brasileiro e normatizações do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN e do Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN;- Bom estado de conservação.
Lote 6: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS 45 L EXECUTIVO: Serviço de fretamento interestadual com cobrança por quilometragem, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima para 45 ( quarenta e cinco) passageiros sentados, contemplando a prestação de serviço de motorista e todas as despesas a ele vinculadas, tais como diárias, pedágios, alimentação, remuneração, encargos trabalhistas, previdenciários e seguros. O veículo deverá atender integralmente aos requisitos de conforto, segurança e regularidade, sendo exigido ar condicionado, poltronas individuais acolchoadas, reclináveis, reguláveis, apoio para pernas, encosto de cabeça, sanitário a bordo, além de estar devidamente documentado, segurado contra danos obrigatórios e a terceiros, em perfeito estado de conservação e funcionamento, e com até 10 ( dez) anos de fabricação. Compete exclusivamente à contratada a responsabilidade pelo fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, regularizações legais e licenciamento, bem como pela cobertura de quaisquer danos decorrentes de sinistros, furtos, roubos ou outras ocorrências, sem repasse de custos à contratante. Documentação do veículo de acordo com as normas de circulação do DETRAN/DERs e ANTT. Regulamentação: A empresa precisa ser autorizada pela ANTT para operar linhas regulares interestaduais. Autorização: Termo de Autorização de Transporte ( TAR), que concede à empresa a autorização para prestar o serviço regular em uma linha específica, sem caráter de exclusividade.
Lote 7: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MICRO- ÔNIBUS TIPO ORE 1: nos turnos matutino e vespertino. Capacidade do veículo: mínimo 29 lugares; Em observância ao inc. I do art. 21 da Resolução 01 de 20 de abril de 2021 do FNDE, os veículos colocados à disposição dos serviços contratados ( constante na proposta) deverão ter, no máximo, 10 ( DEZ) ANOS DE USO, contados da data de sua fabricação. Os veículos deverão também, atender a todas as exigências da Legislação e Regulamentos de Trânsito, atuais ou que venham a ser exigidas pelos órgãos normalizadores, principalmente as que tratam sobre Transporte de Escolares, em especial: TACÓGRAFO e pintura do dístico ESCOLAR, nas laterais e na parte traseira, conforme Legislação. Os veículos deverão conter, ainda:- Cinto de Segurança para todos os passageiros;- Tacógrafo;- Na parte frontal: Proibido Carona- Demais equipamentos obrigatórios, comuns aos veículos da mesma espécie, previstos no Código de Trânsito Brasileiro e normatizações do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN e do Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN;- Bom estado de conservação.
Lote 8: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VEÍCULO TIPO VAN 16 PASSAGEIROS: Fretamento por quilometragem de veículo tipo van com capacidade mínima para 16 passageiros sentados, motor a diesel, freio ABS, direção hidráulica, sistema de travamento elétrico central, cambio sincronizado com 05 velocidades a frente, 01 a ré, 01 ( uma) porta corrediça lateral, pintura sólida, incluindo serviços de motorista ( despesas com diárias, alimentação, salário, encargos trabalhistas, previdenciários e seguro) e com as características Mínimas: Poltronas reguláveis, acolchoadas e com encosto de cabeça; Ar Condicionado; Equipado com todos os componentes de segurança obrigatórios; Documentação regular; Perfeito estado de funcionamento e conservação; Seguro obrigatório e seguro contra terceiros; Máximo de 10 ( dez) anos de fabricação; Obs. : Será de responsabilidade da contratada: Motorista, fornecimento de Combustível, manutenção preventiva e corretiva, lavagens, licenciamentos, avarias, despesas em caso de sinistro, furtos e roubos e outros sem ônus para contratante. - Caracterizado como escolar;
