Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), para registro de preços de medicamentos veterinários, alimentos e insumos veterinários. O valor estimado é de R$ ****,25. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas conforme o edital. Não há exigência de amostra.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 quinze dias dias corridos contados da data da emissão da autorização de fornecimento/empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado de acordo com a quantidade efetivamente solicitada e entregue, mediante apresentação da nota fiscal e ateste do servidor responsável. e o pagamento será processado no prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da despesa.
O edital estabelece que a contratada é responsável por quaisquer vícios e danos recorrentes do objeto, conforme o código de defesa do consumidor lei federal n 8. 078/1990.
O edital define que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige que a licitante deverá apresentar a documentação exigida no item 9 do termo de referência, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções do art. 156 da lei n 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital especifica que ão será exigido amostra.
O edital informa que o valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,25 (sessenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).
