Fundo Municipal De Saude De Maraba

O fornecimento dos objetos se dará em função das necessidades da administração. Durante a execução do contrato, os quantitativos poderão ser reduzidos ou aumentados, respeitando os limites previamente estabelecidos. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Será exigida a garantia da contratação de 2% do valor do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (até 6 anos).

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas indica que as entregas serão parceladas conforme a demanda da administração, com prazos previamente estabelecidos e transporte adequado. a contratada deverá assegurar o fornecimento contínuo das cestas básicas, adotando medidas que evitem desabastecimento e promovendo a substituição imediata de produtos em desacordo com as especificações ou prazo de validade inadequado.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a presente licitação, a microempresa e a empresa de pequeno porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo simples nacional. e que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia da proposta ou da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. e Não haverá exigência da garantia da proposta de que trata o art. 58, 1o da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados digitalmente. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021 e decreto municipal. com fulcro na lei no ****, de 2021, e com base no decreto municipal no **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não haverá exigência de amostra. Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 9. 6. 1. contiver vícios insanáveis 9. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 9. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor global estimado é de R$ ****,80.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, com a apresentação de documentos digitais em até 2 horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (até 6 anos), além de reparação de danos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade em declarações também sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor total estimado é de R$ ****,71.

O pagamento será realizado através de transferência eletrônica ou PIX, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de transferência eletrônica ou pix , para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço global. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 dois milh�es quinhentos evinte mil reais

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos fiscais serão exigidos após o julgamento das propostas. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, e com base no decreto municipal no **** a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. total ****, 00