O edital refere-se à contratação de empresa para reforma e revitalização do PTC Paranaíba Tênis Clube. A modalidade é concorrência eletrônica, tipo menor preço. A data de abertura é 07 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,10. O contato para esclarecimentos é pelo e-mail ***@***. *. * e telefone 67 **** participação é restrita a empresas do ramo de atividade pertinente. O processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico na plataforma BLL Compras. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de vigência da contratação é de 05 cinco meses da assinatura do contrato, na forma do artigo 111 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Para execução da obra ou serviços objeto da presente licitação, a licitante vencedora, deverá apresentar a garantia contratual optando por uma das modalidades de garantia a seguir, nas condições previstas na forma da lei, no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor do contrato.
O tipo da licitação é menor preço, no regime de execução de empreitada por preço unitário, modo de disputa aberto.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As infrações e sanções administrativas serão apuradas e aplicadas, conforme o disposto no decreto municipal no. 1. 449/2025.
Atestado de visita técnica, emitido pela secretaria municipal de urbanismo, habitação e infraestrutura em nome da licitante, de que, preferencialmente, por intermédio de integrante do seu quadro de responsáveis técnicos rt, visitou os locais onde serão executados os serviços, objeto da licitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,10.