Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de ares condicionados, incluindo instalação, montagem e manutenção. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação será dividida em 6 itens. Podem participar interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Será concedido tratamento favorecido para MEI, ME, EPP e cooperativas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá automaticamente. O lance mínimo de diferença entre os lances será de 1%. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A visita técnica é opcional e deve ser agendada. O prazo de entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados da ordem de fornecimento, em remessa única, incluindo instalação completa e testes. A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 24 meses ou o prazo do fabricante, se superior. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados da ordem de fornecimento, em remessa única, incluindo instalação completa e testes.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
