Licitações de Barragens

O prazo de execução dos serviços é de 24 meses, contados a partir da data de recebimento da autorização para início dos serviços. Prazo de execução dos serviços: meses máximo 24 vinte e quatro meses contados a partir da data de recebimento pela contratada da autorização para início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em até 15 quinze dias úteis após o aceite da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em até 15 quinze dias úteis após o aceite da nota fiscal.

A contratada prestará garantia de 10 dez por cento do valor total do contrato, no ato da assinatura do mesmo. para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 10 dez por cento do valor total deste contrato, no ato da assinatura do mesmo.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

Após a negociação, se houver, oa agente de contratação examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste edital e em seus anexos. após a negociação, se houver, oa agente de contratação examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste edital e em seus anexos.

A administração poderá aplicar advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

A visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa. a visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública

O valor total da contratação é de R$ ****,45. o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . . .

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata de julgamento da proposta, ou da habilitação ou inabilitação.