Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, com disputa aberta, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas na zona rural de MoreilândiaPE. O valor estimado é de R$ ****,86. O prazo máximo para envio de propostas é 07 de abril de 2026, às 11h00min. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 07 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas (inversão de fases). O prazo de execução da obra é de 180 dias, a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses. É exigida garantia de proposta de 1% do valor da obra. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema eletrônico. Não será permitida a participação de pessoas físicas, consórcios ou sociedades cooperativas. É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local da obra ou declaração formal de conhecimento das condições. A proposta final deve ser apresentada em até 4 horas após solicitação. O contrato será extinto em caso de descumprimento das obrigações, com aplicação de sanções previstas na Lei 14. 133/2021.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal, liquidação da despesa, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor da obra, a ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. A garantia contratual será de até 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação ocorrerá antes do julgamento das propostas, conforme justificado pela complexidade técnica do objeto e necessidade de garantir que apenas licitantes previamente habilitados participem da etapa competitiva.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia ao local de execução da obra é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do licitante.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados até 07 de abril de 2026.
O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,86.