Contratação de empresa especializada para execução de estabilização de encostas em Florianópolis. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com modo de disputa aberto. A proposta deve ser enviada até 18/09/2026 às 8h. A sessão pública será em 27/10/2026 às 14h. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. O pagamento depende de certidões negativas de débito. A licitação é parcelada em três lotes.
O pagamento somente será liberado mediante a apresentação da certidão negativa de débito para a fazenda municipal de Florianópolis, certidão negativa de débito federal e certidão de regularidade do fgts.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação, no prazo estabelecido pelo item 7. 2 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato.
É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará na inabilitação do licitante.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,80.