Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de estudo de rompimento catastrófico (dam break) em dois barramentos. O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta deve ser enviada eletronicamente até 25/06/2026. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 10h. O edital prevê a necessidade de comprovação de capacidade técnica e econômica. Há exigência de contratação de egressos do sistema prisional. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses a partir da ordem de serviço, com vigência contratual de 10 meses. O valor estimado é de R$ ****,92. A visita técnica é facultativa.
O prazo máximo para execução dos serviços será de 06 seis meses a partir da data da emissão da ordem de serviço. O relatório final deverá ser entregue em 180 dias após a emissão da OS.
O pagamento será realizado por parcelas, de acordo com o cronograma de entrega dos produtos, após a aprovação pela fiscalização. O prazo de pagamento não será superior a 30 dias.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será por Técnica e Preço, com peso de 70% para a técnica e 30% para o preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,92.
