A licitação é para registro de preços de óculos inteligentes com IA e tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual. O julgamento será por menor preço por item. A participação é exclusiva de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e MEI, pois o valor máximo estimado é inferior a R$ ****,00. A entrega deve ser parcelada em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. A garantia mínima exigida é de 12 meses. As propostas devem incluir todos os custos, como frete e impostos.
Os equipamentos devem ser entregues em até 10 dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento, em atí 10 dez dias íteis, contados dorecebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, apís a efetiva entrega do objeto, o aceite definitivo, a apresentaía da nota fiscal.
Os equipamentos devem possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal.
O julgamento será pelo menor preço por item, conforme estabelecido no edital, o julgamento serío pelo menor preío por item.
Os licitantes devem atender aos requisitos de habilitação previstos no edital, e a participação é exclusiva de ME, EPP e MEI, considerando que o valor míximo estimado do item ínferior a r ****, 00.
As penalidades incluem multa de 1% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa de 5% por infração a cláusula, de 1 um por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor do fornecimento ou da obrigação inadimplida, limitada a 10 dez por cento desse valor.
As impugnaçães podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, as impugnaçães ao ato convocatíorio e os pedidos de esclarecimentos poderío ser apresentados atí 3 trís dias íteis antesda data de abertura do certame.
A inexecução total ou parcial do contrato pode ensejar sua extinão, a inexecução total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente poderío ensejar sua extinão.
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