Licitações de Sistema Autonomo (Brasil)

O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Conforme o edital: entregue no prazo máximo de 15 quinze dias corridos após a emissão de nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto.

Os equipamentos devem possuir garantia mínima de 12 meses. Conforme o edital: possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: do tipo menor preço por item.

Exige-se documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e índices contábeis. Conforme o edital: para a habilitação dos licitantes, será exigida a seguinte documentação: documentação fiscal, social e trabalhista.

Há multas de 10% a 30% sobre o valor total da proposta, além de suspensão de licitar. Conforme o edital: multa de 20 vinte por cento, multa de 10 dez por cento, multa de 30 trinta por cento.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras após a habilitação. Conforme o edital: solicitará a empresa vencedora que envie amostra de determinados itens e/ou ficha técnica.

As impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme o edital: as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

Propostas com valores superiores aos máximos definidos, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos aqui definidos.

O valor total estimado é de R$ ****,95. Conforme o termo de referência: valor total ****,00, ****,35, 135,65, ****,95.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. O cronograma executivo deve ser apresentado após a assinatura do contrato, conforme item 4. 8: após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar cronograma executivo de implantação.

Será exigida garantia de execução do objeto, conforme item ****: será exigida a garantia da execução do objeto da contratação. . . em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito no edital: do tipo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos no termo de referência, conforme item 8. 1. 1: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, conforme item ****: será facultada as empresas interessadas, por intermédio de um representante, realizar vistoria e avaliar o local e a execução e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme tabela do termo de referência: valor total: r$ ****,80.

O prazo de execução contratual será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, conforme item 16. 1: o prazo de execução contratual será de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato.

O pagamento ocorre após medição mensal e aprovação da fiscalização. As notas fiscais devem ser apresentadas até o décimo dia do mês subsequente. Conforme item ****: as notas fiscais referentes aos serviços executados entre o primeiro e o último dia de cada mês deverão ser apresentadas até o décimo dia do mês subsequente.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no edital: tipo: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo para inserção dos documentos é de 24 horas após o encerramento das disputas, conforme item 11. 1: o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 24 vinte horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 14. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, ou seja, até 03/11/2026. Conforme item 5. 2: decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, ou de solicitar esclarecimento sobre os seus termos, o interessado que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até o dia ****.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou identificar o licitante. Conforme item ****: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. Conforme texto: valor estimado da contratação: de r****, 70 um milhão, cento e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se qualificação técnica, com registro no CREA e comprovação de experiência, conforme o texto: a futura contratada deverá possuir registro ativo e regular junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,70, conforme o texto: o valor global estimado da contratação é de r ****, 70.

O edital não especifica um prazo de entrega claro para o objeto, apenas menciona que a contratada deve fornecer e executar o objeto rigorosamente no prazo pactuado. Portanto, não há um trecho literal específico sobre o prazo de entrega. null

O pagamento será realizado em conformidade com os art. 9º e 10 do decreto municipal no **** de 10 de janeiro de 2024, em conjunto com o art. 7º da instrução normativa segesme no 77, de 4 de novembro de 2022. Os pagamentos serão efetuados conforme prazos a seguir: 05 cinco dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e 05 cinco dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme item 5. 1 do aviso.

Para habilitação, o fornecedor deve apresentar documentos de qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e declarações. Entre eles, certidão negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito municipal pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital menciona a possibilidade de prova de conceito poc ou demonstração da amostra para verificar o atendimento às funcionalidades mínimas obrigatórias. A prova de conceito tem por finalidade comprovar a capacidade real e efetiva da solução tecnológica ofertada, mediante demonstração objetiva das funcionalidades, requisitos mínimos e condições operacionais exigidas.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme consta no aviso: valor total r ****,80.