O edital trata do registro de preços para aquisição de material permanente para o Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, incluindo bomba de infusão, bisturi, monitor, poltronas e aspirador. A licitação é do tipo menor preço, com participação exclusiva para ME/EPP/MEI/COOP. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 11/12/2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e no site da prefeitura. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital. A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI/COOP. A garantia de execução do contrato é de 1% do valor total. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o pedido de fornecimento. O local de entrega é o hospital municipal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses.
O prazo de entrega do produto será de até no máximo 30 trinta dias corridos, após pedido de fornecimento emitido pela secretaria.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 decimo dia útil do mês subsequente ao fornecimento contados da finalização da liquidação da despesa.
Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O edital prevê que o julgamento será por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
deverá protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, com exceção dos órgãos de controle interno e externo os quais poderão a qualquer momento solicitar os valores sigilosos acordo com art. 24 da lei ****.
