Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em dedetização e controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização) em prédios das redes municipais de educação e saúde de Riacho dos Cavalos/PB. Lote único, menor preço por lote. Sessão pública em 01/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * de proposta de R$ ****,35 (1% do valor estimado). Execução em duas campanhas no prazo de 12 meses. Pagamento parcelado por metragem executada, em até 30 dias após a liquidação. Exige licença sanitária e atestados de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início do atendimento deve ocorrer em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, conforme item 5. 2: a contratada deverá iniciar o atendimento no prazo de até 5 cinco dias úteis do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento é parcelado, por metragem executada, em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme item 20. 3: o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias após regular liquidação da despesa.
Exige-se garantia de proposta de R$ ****,35 (1% do valor estimado) e garantia de contratação de 5% do valor anual, conforme itens 6. 9. 1 e ****: será exigida a garantia da contratação. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 1. 4: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
Exige-se documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica e licença sanitária, conforme itens 12. 3 e ****: licença sanitária ou alvará sanitário vigente. . . autorizando o funcionamento da empresa para a prestação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas.
O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/2021, incluindo execução da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato, conforme item ****: implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 2. 2: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) podem ser desclassificadas, conforme item 11. 6: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme cálculo da garantia de proposta: no valor de r ****, 35. . . correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.