Contratação de serviços de limpeza e conservação, incluindo limpeza de reservatório de água e dedetização geral para a EEMTI Noel Hugnen de Oliveira Paiva. A modalidade é dispensa de licitação, na forma eletrônica, com critério de menor preço e fornecimento parcelado. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 5 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, via crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei no 15. 241/2012.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.
A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.
A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 (hum mil e quinhentos reais).