Licitações de Descupinizacao

O prazo e locais de entrega estão estabelecidos no termo de referência anexo II e na minuta da ata de registro de preços anexo IV. Conforme edital: o prazo e locais de entrega encontram-se estabelecidas no termo de referência anexo ii.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, com recebimento e aprovação do gestor e fiscal, por depósito bancário, conforme ordem cronológica. Conforme edital: o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do gestor e do fiscal.

O critério de julgamento é o menor valor por lote. Conforme edital: para julgamento, será adotado o critério de menor valor por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário, licenças da FEPAM, certificados NR-33 e NR-35, registros na ANVISA e atestados. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação. . . devendo protocolar até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não apresentar documentos de habilitação no prazo de 2 horas, propostas com preço superior ao máximo, vícios insanáveis, ou descumprimento de condições de participação. Conforme edital: os documentos de habilitação devem ser todos apresentados conjuntamente: deve fazê-lo no prazo de duas horas, contados a partir da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O prazo e locais de entrega estão no termo de referência anexo II e na minuta da ata de registro de preços anexo IV. o prazo e locais de entrega encontramse estabelecidas no termo de refer�ncia anexo ii e na minuta da ata de registro de pre�os anexo iv

Pagamento após apresentação da nota fiscal, com recebimento e aprovação do gestor e fiscal, por depósito bancário conforme ordem cronológica. o pagamento ser� efetuado ap�s a apresenta��o da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprova��o do gestor e do fiscal

Menor preço por lote. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor valor por lote

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário, licenças da FEPAM e certificações NR-33 e NR-35. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor

Sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a san��o prevista no inciso ii do item 22. 2, calculada na forma do contrato, ser� de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo, inexequíveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, e que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital