O edital refere-se a um registro de preços para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, incluindo desinsetização, desratização e descupinização. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. A garantia mínima para os serviços é de 6 meses por aplicação para desinsetização e desratização, 2 anos para descupinização de madeira seca e 5 anos para descupinização com barreira química. A subcontratação não é admitida. O prazo de início de execução dos serviços é de até 20 dias a contar da ordem de serviço. A documentação de habilitação deve ser apresentada em até 1 dia útil após a declaração de vencedor. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de início de execução dos serviços é de até 20 dias a contar da ordem de serviço emitida pela unidade requisitante.
O pagamento será efetuado em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.
A garantia mínima é de 6 meses por aplicação para desinsetização e desratização, 2 anos para descupinização de madeira seca e 5 anos para descupinização com barreira química.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas.
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa por inexecução parcial ou total, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.
