Licitações de Descupinizacao

O prazo e locais de entrega estão estabelecidos no termo de referência anexo II e na minuta da ata de registro de preços anexo IV. Conforme edital: o prazo e locais de entrega encontram-se estabelecidas no termo de referência anexo ii.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, com recebimento e aprovação do gestor e fiscal, por depósito bancário, conforme ordem cronológica. Conforme edital: o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do gestor e do fiscal.

O critério de julgamento é o menor valor por lote. Conforme edital: para julgamento, será adotado o critério de menor valor por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário, licenças da FEPAM, certificados NR-33 e NR-35, registros na ANVISA e atestados. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação. . . devendo protocolar até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não apresentar documentos de habilitação no prazo de 2 horas, propostas com preço superior ao máximo, vícios insanáveis, ou descumprimento de condições de participação. Conforme edital: os documentos de habilitação devem ser todos apresentados conjuntamente: deve fazê-lo no prazo de duas horas, contados a partir da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O prazo e locais de entrega estão no termo de referência anexo II e na minuta da ata de registro de preços anexo IV. o prazo e locais de entrega encontramse estabelecidas no termo de refer�ncia anexo ii e na minuta da ata de registro de pre�os anexo iv

Pagamento após apresentação da nota fiscal, com recebimento e aprovação do gestor e fiscal, por depósito bancário conforme ordem cronológica. o pagamento ser� efetuado ap�s a apresenta��o da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprova��o do gestor e do fiscal

Menor preço por lote. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor valor por lote

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário, licenças da FEPAM e certificações NR-33 e NR-35. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor

Sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a san��o prevista no inciso ii do item 22. 2, calculada na forma do contrato, ser� de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo, inexequíveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, e que n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

O início da prestação dos serviços será imediato, após assinatura do contrato, e o serviço deverá ser prestado gradativamente de acordo com as necessidades das secretarias, conforme autorização do responsável. Trecho: o in�cio da presta��o dos servi�os ser� imediato, ap�s assinatura do contrato.

Para o lote 03, a medição e o pagamento serão realizados por metro quadrado de área efetivamente atendida, após conferência e atesto da fiscalização. Trecho: a medi��o e o pagamento ser�o realizados por metro quadrado de �rea efetivamente atendida.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação. Trecho: ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta. . . correspondente a 1um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de aptidão, alvará da vigilância sanitária e licença ambiental. Trecho: para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos.

As infrações administrativas e sanções aplicáveis são as previstas no item 8. 4 do termo de referência, sem prejuízo das disposições dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: as infra��es administrativas e san��es aplic�veis s�o as previstas no item 8. 4 do termo de refer�ncia.

Não se aplica a entrega de amostras. Trecho: n�o se aplica a entrega de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento. Trecho: qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licita��o.

As propostas serão desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, contiverem vícios insanáveis ou desconformidade com as exigências do edital. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que: i n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado é de R$ ****,52 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Trecho: valor estimado: r ****, 52.