A licitação é para contratação de empresa especializada em dedetização, descupinização e desratização. A participação é exclusiva para EPP/ME. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão e envio de lances será no dia 22/01/2026. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias. A visita técnica não é obrigatória. O pagamento será mensal, em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de 10 dez dias para dar início aos trabalhos, contados da ordem de serviço por parte da contratante.
O edital prevê que o pagamento pela prestação de serviço ocorrerá de forma mensal, no prazo de até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei 14. 133/21 as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,34.