Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, descupinização, desratização e sanitização) em unidades e logradouros públicos de Itapicuru/BA. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica na BNC. Abertura das propostas em 18/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Garantia de proposta de 1% do valor orçado. Exige-se declaração de conhecimento do local, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Vistoria prévia é facultativa. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Proposta deve incluir composição de custos, produtos com registro na ANVISA e prova de conceito do sistema de gestão.
Os serviços serão executados de forma parcelada, mediante ordem de serviço, com início da aplicação em até 48 horas contadas da emissão da OS. Trecho: com início da aplicação em até 48 quarenta e oito horas contadas da emissão da os.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor do orçamento referencial, com validade mínima de 60 dias. Trecho: garantia de proposta, como de pré habilitação, no montante de 1 um por cento do valor do orçamento referencial.
Menor preço, com critério de julgamento por menor valor global. Trecho: do tipo menor preço, critério de julgamento menor valor global.
Exige-se documentação para habilitação, incluindo declaração de cumprimento de requisitos e reserva de cargos para pessoas com deficiência. Trecho: será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas inexequíveis, preços acima do máximo, não apresentação de amostra ou reprovação na prova de conceito. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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