A Prefeitura Municipal de Rio das Flores realizará pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, incluindo desratização, descupinização, desinsetização, controle de escorpiões e expurgo. O contrato será por registro de preços com validade de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,20. A data de abertura da sessão pública é 27/04/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da solicitação e nota de empenho. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Governo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O objeto deverá ser entregue/executado em conformidade com o exigido neste termo de referência, no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento e sua respectiva nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, que deverá ser emitida em conformidade com o que determinam os protocolos ICMS 42/2009 e ICMS 194/2010.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser facultada, aos licitantes, a realização de visita técnica prévia aos locais de execução dos serviços, conforme previsto em edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço será de R$ ****,20 (setenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).