Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em controle de pragas (dedetização, desinsetização, descupinização e desratização) e higienização de caixas d'água e cisternas. O serviço atenderá prédios públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão pública ocorrerá em 12/06/2026, com lances das 09h00 às 15h00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará via sistema eletrônico Licitanet. O contrato terá vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo máximo de 30 dias após liquidação da despesa, após apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do serviço. O pagamento será efetuado por meio de cr'edito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo m'aximo descrito na clausula anterior ap'os liquidaç'ao da despesa, a qual ocorrer'a ap'os apresentaç'ao de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor respons'avel pelo recebimento do serviço.
Não haverá a exigência de garantia contratual para a execução do presente contrato. N'ao haver'a a exig'encia de garantia contratual para a execuç'ao do presente contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit'erio de julgamento adotado ser'a o menor preço, observadas as exig'encias contidas neste aviso de dispensa e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitaç'ao constam do anexo i documentaç'ao exigida para habilitaç'ao deste aviso e ser'ao solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e multa. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] o fornecedor que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anteriores ficar'a sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advert'encia [. . . ] b multa
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Ser'a desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v'icios insan'aveis 5. 8. 2. n'ao obedecer às especificações t'ecnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar preços inexequ'iveis ou permanecerem acima do preço m'aximo definido para a contrataç'ao
