Licitações Ibitinga - SP

O critério de julgamento é menor preço global.

O prazo de entrega dos produtos será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ou da ordem de fornecimento, devendo a entrega de cada parcela ser efetuada de forma única e integral no local indicado no item **** abaixo.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em 30 trinta dias após cada entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada item, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis.

O licitante ou a contratada que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021 e no anexo iv deste edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa, em processo administrativo próprio.

Não será exigida a apresentação de amostras. a análise de conformidade poderá utilizar catálogos, fichas técnicas, bulas, rótulos e consultas oficiais de regularização, pertinentes aos itens ofertados, sem criação posterior de requisitos técnicos não previstos neste edital e no termo de referência.

A impugnação deverá ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, sob pena de não conhecimento do pedido.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital, de seus anexos ou da legislação em vigor.

Os serviços de montagem e instalação deverão estar concluídos até 3 de dezembro de 2026, antes da inauguração da decoração natalina. A desmontagem deve ser concluída até 7 de janeiro de 2027. Conforme edital: os serviços de montagem e instalação deverão estar concluídos até 3 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo, mediante apresentação regular da nota fiscal-fatura atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após convocação do pregoeiro. Conforme edital: os documentos relativos à habilitação serão exigidos somente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

O município informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições do edital, conforme artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme edital: não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital.

A impugnação deverá ser protocolada até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. Conforme edital: a impugnação deverá ser protocolada até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas do edital, apresentem preço inexequível ou permaneçam com preço global superior ao valor estimado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 90 dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. o veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 90 noventa dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada, através de transferência bancária. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto

Não será exigida garantia de execução contratual. O veículo deve possuir garantia de fábrica de no mínimo 36 meses. não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação e o veículo deverá possuir garantia de fábrica em uma das seguintes modalidades: cobertura mínima de 36 trinta e seis meses

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos de habilitação devem ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação. Incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições do edital, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal no ****/2021. informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal no ****

O licitante que não impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas perderá o direito de fazê-lo. perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou em desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, a partir da expedição da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços é de 6 seis meses, a partir da expedição da ordem de serviço.

Pagamento efetuado após apresentação de planilha de medição protocolada, com comprovação de recolhimento de encargos e tributos, e aprovação do corpo técnico. Conforme edital: os pagamentos, durante a execução do contrato, serão efetuados somente após a apresentação de planilha de medição devidamente protocolada.

Para assinatura do contrato, a empresa adjudicatária deverá comprovar prestação de garantia de 5% do valor contratado. Conforme edital: a empresa adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU. Conforme edital: certidão de registro de pessoa jurídica, dentro do prazo de validade, junto ao crea conselho regional de engenharia e agronomia ou cau.

Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multas variam de 10% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual incidente sobre o valor do contrato licitado.

Vistoria técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente pelo telefone 16 **** ramal **** edital: vistoria técnica facultativa: poderá ser agendada vistoria prévia, que será acompanhada pelo setor técnico da secretaria de obras públicas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame por meio eletrônico.

Desclassificação pode ocorrer por propostas com valores superiores ao máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,91. Conforme edital: o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação é de r$ ****, 91.