Licitações Ibitinga - SP

O prazo de execução dos serviços é de 18 dezoito meses, a partir da expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados somente após a apresentação de planilha de medição devidamente protocolada pela contratada, acompanhada da comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes aos serviços prestados.

Para assinatura do contrato, a empresa adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo agente de contratação.

A autarquia poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser agendada vistoria prévia, que será acompanhada pelo setor técnico da secretaria de obras públicas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade fundamentada na aplicação da lei ****, de 2021 e demais normas descritas no preâmbulo deste instrumento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 97 dois milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos.

O prazo para entrega do objeto da licitação será de 15 quinze dias corridos, após a formalização e envio do pedido pelo departamento de compras e licitações da autarquia.

O pagamento será efetuado em parcela única, ou seja, 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscalfatura após o recebimento do objeto, e ainda, do devido recolhimento das contribuições sociais fgts e previdência social e dos demais tributos municipais, estaduais e federais para os pedidos acima de ****, 00 mil e quinhentos reais o pagamento será efetuado em três parcelas iguais e consecutivas em 30 trinta, 60 sessenta e 90 noventa dias contados da data de apresentação da nota fiscalfatura após o recebimento do objeto, e ainda, do devido recolhimento das contribuições sociais fgts e previdência social e dos demais tributos municipais, estaduais e federais

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos relativos à habilitação, solicitados, deverão ser anexados oportunamente na página do portal, em local próprio para documentos, para que se evite a desclassificação por identificação.

A autarquia poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa provisoriamente declarada vencedora do certame licitatório, está obrigada a encaminhar uma amostra de cada produto ofertado no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados da notificação do a pregoeiro a, sob pena de desclassificação de sua proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade fundamentada na aplicação da lei ****, de 2021 e demais normas descritas no preâmbulo deste instrumento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame por meio eletrônico.

O custo estimado da contratação é r ****, 30 um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela abaixo.

O edital prevê que os itens serão fornecidos de acordo com a necessidade de consumo da prefeitura da estância turística de ibitinga, parceladamente e com frequência semanal.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em 30 trinta dias após cada entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal.

O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério menor preço unitário.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro.

O edital informa que para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 as sanções constantes do anexo iv deste edital.

O edital informa que será obrigatória a apresentação de amostras dos produtos vencedores.

O edital prevê que decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que ão será efetuada a divulgação dos valores estimados até a conclusão da licitação.