Licitações Ibitinga - SP

Os dados completos para pagamento, como número do banco, agência, tipo de conta e número da conta, são opcionais.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O licitante declara que a empresa cumpre os requisitos de habilitação e que o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O festival de pipas será realizado no dia 6 de agosto de 2026, com 3 apresentações no total.

A contratante efetuará o pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços e envio da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor do termo de credenciamento. As notas fiscais deverão ser encaminhadas juntamente com seus respectivos relatórios.

O critério de julgamento é o menor preço, com o valor unitário fixado em R$ ****,00 por apresentação.

As empresas interessadas deverão apresentar diversos documentos, incluindo requerimento, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de realização de shows e comprovante de vínculo com artista ou grupo.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Fica assegurado o prazo de 3 dias úteis para interposição de eventual recurso, contados a partir da publicação feita no diário oficial do município de Ibitinga.

A inexatidão das informações e/ou documentação apresentada implicará na desclassificação da proposta, em qualquer fase que se encontrar, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O valor unitário fixado para o credenciamento é de R$ ****,00 por apresentação, com um montante global estimado de R$ ****,00 para 03 apresentações.

O prazo de entrega dos equipamentos será de até 45 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos equipamentos ser� de at� 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento

O pagamento do objeto será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, devidamente atestado pelo gestor do contrato. o pagamento do objeto ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo, devidamente atestado pelo gestor do contrato.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. N�o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o para celebrar a contrata��o decorrente deste certame licitat�rio.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelo licitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo pregoeiro, perfeitamente leg�veis.

O Município da Estância Turística de Ibitinga SP informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital. o munic�pio da est�ncia tur�stica de ibitinga sp, informa que n�o hesitar� em penalizar os licitantes que descumprirem as disposi�es deste edital

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da prefeitura. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, mediante peti��o a ser enviada para um dos emails informados acima ou por peti��o dirigida ou protocolada no seguinte endere�o

A falsidade da declaração de enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no **** falsidade da declara��o de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no ****

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, devendo ser efetuada a entrega única e integral no local indicado.

O pagamento do objeto será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, através de transferência bancária diretamente em conta nominal da contratada.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis.

A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita às sanções previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021 e no anexo IV deste edital, garantido o direito à ampla defesa em processo administrativo próprio.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados ou por petição dirigida ou protocolada no endereço: Rua Miguel Landim, nº 333, Centro, Ibitinga, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.