A licitação visa contratar empresa para reforma e melhoria da EMEI Gralha Azul. A sessão pública será em 06/02/2026. As empresas devem apresentar propostas até as 8h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será feito em até 10 dias após a entrega dos documentos. O prazo de entrega é de 6 semanas. A garantia é de 5% do valor do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e pode sofrer sanções por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 06 seis semanas após a emissão da ordem de serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 10 dez dias, contado a partir da apresentação da ordem de serviço, nota fiscal, relatórios técnicos, anotação de responsabilidade técnica art assinada por responsável técnico e termo de entrega de serviços devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante como fiscal de contrato, em pdf e arquivo editável dwg.
O edital fixa a garantia em 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por empreitada global material e mão de obra.
O edital exige a apresentação de documentos de egularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico financeira.
O edital prevê que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a licitante deverá realizar vistoria no local da execução da obra, até 2 dias anteriores a abertura do certame.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da contratação é de ****.
