Aquisição de mistura alimentícia para pão francês, com entrega em remessa única em até 30 dias após o empenho. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Não haverá exigência de garantia contratual. É vedada a subcontratação. Reserva de cota de até 25% para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho ao fornecedor.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . . praticar ato fraudulento na execução do contrato. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r$ ****,00.