O edital trata da aquisição de materiais esportivos, com recebimento das propostas iniciais a partir de 10 de março de 2026 até 24 de março de 2026, e início da disputa de preços em 24 de março de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Os materiais devem atender a critérios de qualidade como durabilidade, segurança, performance e certificação. O prazo de entrega é de 20 dias após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a finalização da liquidação da despesa. A administração poderá exigir amostras dos itens ofertados. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos materiais é de 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho/pedido. O prazo de entrega dos materiais é de 20 vinte dias após recebimento da nota de empenhopedido.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A administração poderá exigir a apresentação de amostras dos itens ofertados. quando expressamente indicado no termo de referência, a administração poderá exigir a apresentação de amostras dos itens ofertados, para fins de análise e comprovação da conformidade com as especificações técnicas, tudo conforme quadro de descrição de itens, valendo destacar que todas as especificações se encontram nesta, bem como os itens que exigiram apresentação de ficha técnica
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
