Contratação de operadora de plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Lei n 9. 656/98, art. 1 , I e II) para prestação de serviços ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, laboratorial, diagnóstico por imagem, exames complementares, terapias, serviços auxiliares de diagnóstico, com rede ampla e acomodações em quarto privado, sem carência ou preexistência, sem co- participação e cobertura nacional.
Edital de licitação para registro de preços, com objeto de contratação de operadora de plano de assistência à saúde para servidores municipais. Modalidade pregão eletrônico, com recebimento de propostas de 29/07/2025 a 13/08/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, etc. ) com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação (empresas em falência, suspensas, etc. ), prazo de início dos serviços (24 horas após adesão), prazo de entrega total dos serviços, etc. Valor estimado total: R$ ****,56. Informações adicionais sobre os beneficiários, coberturas, procedimentos, períodos de carência, atendimento de urgência/emergência, reembolso, etc. Detalhes sobre a dotação orçamentária, regulamento operacional, apresentação dos documentos de habilitação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, prazos, condições de entrega, alteração de preços, recebimento do objeto, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato).