Licitação para contratação de operadora de plano de saúde com cobertura estadual para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Antônio Carlos - MG e seus dependentes. A cobertura inclui assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica, com rede credenciada em Barbacena - MG e cobertura nacional para urgências e emergências. A modalidade é Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 08h00min, na sede da Câmara. O prazo de vigência do contrato será de 1 ano, prorrogável. O valor estimado anual é de R$ ****,44.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária em conta indicada pela contratada. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis ap�s a liquida��o da despesa. 7. 19. em caso de atraso de pagamento pela administra��o, os valores ser�o atualizados monetariamente. 7. 20. o pagamento ser� realizado por ordem banc�ria em conta indicada pela contratada.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, considerando a natureza do objeto. �o ser� exigida garantia contratual para a presente contrata��o, considerando a natureza do objeto.
O critério de julgamento é de menor preço global. com crit�rio de julgamento de menor pre�o global e o crit�rio de sele��o da proposta ser� o de menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas, lances e julgamento.
O descumprimento das obrigações pode ensejar a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada poder�ensejar a aplica��o das san�es previstas na lei no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.
A não observância das exigências do edital poderá ensejar a inabilitação do licitante. a n�o observ�ncia das exig�ncias previstas neste edital poder� ensejar a inabilita��o dolicitante.
O valor mensal estimado é de R$ ****,37 e o valor anual estimado é de R$ ****,44. valor mensal estimado: r ****, 37 dez mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e sete centavos valor anual estimado 12 meses: r ****, 44 cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos
