Municipio De Sertaozinho - Prefeitura Municipal De Sertãozinho (Brasil)

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), prazo para entrega, critérios de participação (micro e pequenas empresas, pessoas físicas, vedações), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (60 meses), dotação orçamentária (agência ****, conta corrente **** gms-quiosque), condições de participação (exigências para pessoas físicas e jurídicas, vedação de consórcios, vedação de sociedades cooperativas), apresentação da proposta (percentual de desconto, quantidade, descrição do objeto), critérios de julgamento (maior desconto por item), preenchimento da proposta (percentual de desconto, quantidade, descrição do objeto), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento (mensal, 30 dias), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos).

Objeto: contratação de empresa para locação de caminhão compactador, com condutor/motorista incluso. Lotes: 12 meses de locação. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Prazo para início: imediato. Prazo para conclusão: 12 meses. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Valor estimado total: R$ ****,00. Informações adicionais: O edital especifica as exigências para habilitação, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e outros. A licitação será realizada à distância, por meio do sistema eletrônico. O sistema permite a troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha os procedimentos para envio de lances, prorrogação da sessão, desempate, recursos e homologação. O contrato poderá ser alterado unilateralmente pelo contratante ou por acordo entre as partes, dentro dos limites legais. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O edital especifica as sanções em caso de infrações administrativas.

Objeto: aquisição de veículo para a Secretaria de Educação. Prazo de entrega: 30 dias. Prazo de vigência do contrato: 5 meses, prorrogável. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Lances: sistema eletrônico (www. ***. *. *). Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O valor final mínimo possuirá caráter sigiloso para os demais licitantes e para o orc. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação. O pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar. O pregoeiro verificará a documentação de habilitação do licitante. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Recursos: observará o disposto no art. 165, da lei 14. 133/21. Prazo para apresentação de recurso: 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso será de 03 (três) dias úteis. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. Homologação: o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior. Contrato: após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias. O contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo contratante ou por acordo entre as partes. Reajuste: os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Pagamento: será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. Infrações administrativas e sanções: serão aplicadas as sanções previstas no art. 155, da lei 14. 133/21. LGPD: as partes contratantes deverão cumprir a lei n ****, de 14 de agosto de 2018. Datas e horários: todos os horários obedecerão ao horário de Brasília-DF. Impugnação e esclarecimentos: serão prestados das 08:00 às 12:00 horas, até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Endereço para impugnação e esclarecimentos: www. ***. *. * . Foro competente: guarabira, estado da paraíba.