Obra de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Euridice Gomes da Silva. O prazo de execução é de 15 meses, com vigência contratual de 18 meses. A vistoria técnica presencial é obrigatória mediante agendamento. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato. Microempresas e EPPs sediadas em Peixoto de Azevedo têm direito a tratamento favorecido.
O prazo de execução da obra é de 15 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento referente aos custos de administração local será proporcional ao avanço financeiro medido e aprovado no período de execução da obra.
Será exigida garantia da contratada no valor correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A licitante deverá apresentar, alternativamente: atestado de vistoria técnica emitido pela administração ou declaração formal.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Fica estabelecida a realização de vistoria técnica presencial no local da obra, previamente à apresentação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas constantes do projeto básico.
O valor estimado para a execução dos serviços totaliza R$ ****,46.
