A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de um parque linear. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,95. As propostas devem ser recebidas até às 09:00 do dia 21/05/2026, com início da disputa de preços às 09:10 do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras). Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato é de 180 dias, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviços, emitida pelo contratante, podendo ser prorrogado a critério da administração. O prazo para a execução dos serviços objeto do presente contrato é de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviços, emitida pelo contratante, podendo ser prorrogado a critério da administração.
O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a contratada apresentará o boletim de medição, devidamente acompanhados das memórias de cálculo explicativas, expedidos mensalmente, pela equipe de fiscalização, assinado também pela contratada. O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físicofinanceiro, a contratada apresentará o boletim de medição, devidamente acompanhados das memórias de cálculo explicativas, expedidos mensalmente, pela equipe de fiscalização, assinado também pela contratada.
A licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5% do valor total da proposta e assinar o contrato no prazo de até 05 dias úteis, contados da data do recebimento da comunicação, pelo licitante vencedor, da emissão da ordem de serviços. A licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total da proposta e assinar o contrato no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da comunicação, pelo licitante vencedor, da emissão da ordem de serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos subitens do item 12 do edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Chã de Alegria pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** multa **** impedimento de licitar e contratar com o município de chã de alegria, pelo prazo de até 03 três anos **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
A visita aos locais onde serão executados os serviços é aconselhável, visando o conhecimento das suas condições. É aconselhável a visita aos locais onde serão executados os serviços objeto da execução, visando o conhecimento das suas condições, bem como de eventuais e possíveis dificuldades e circunstâncias outras que possam influir, não somente na elaboração da proposta como na própria execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,95. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 95 dois milhões setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos, na forma indicada no projeto básico.
