Licitação na modalidade concorrência eletrônica para pavimentação de via pública. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 23/10/2026 às 08h (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,25. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia de 5% do valor inicial. Vistoria prévia facultativa, com agendamento até 2 dias úteis antes da sessão. Não é admitida subcontratação. Propostas com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 15 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: início da execução do objeto: 15 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: o percentual da garantia será de: 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, econômico-financeira e trabalhista, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 15% ou 30% do valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, com agendamento até 2 dias úteis antes da abertura das propostas. Conforme o edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser solicitada até 02 dois dias úteis antes da data de abertura das propostas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,25.