Lote 1: ****-
Desinsetização /Desratização /Dedetização - Serviço de
Desinsetização ( dedetização) - Eliminar e prevenir a proliferação de baratas, cupins, formigas, moscas e outros insetos; eliminar e prevenir a proliferação de quaisquer outros animais que infestam ambientes urbanos podendo causar agravos à saúde dos militares em geral e/ou prejuízos econômicos às instalações do Aquartelamento. Causar o mínimo de impacto possível ao meio ambiente. Exterminar as colônias e impedir a formação e surgimento de novos insetos. Não colocar em risco a saúde das pessoas que transitam nas instalações; não interferir na rotina de ambiente de funcionamento do regional; permitir que o ambiente possa ser lavado sem eliminar o efeito do produto aplicado; os produtos deverão ser aplicados por profissionais treinados e identificados, com formação específica para a realização de tais atividades; a aplicação do produto deverá ser em toda área interna e externa das instalações. - Observações: 1) Para todos os produtos tais como esmaltes, vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes, herbicidas e desinfetantes que forem utilizados na execução dos serviços deverá ser apresentado o certificado de regularidade do registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n ****, de ****) Os SANEANTES DOMISSANITÁRIOS /DESINFESTANTES a serem utilizados na execução dos serviços deverão estar previamente registrados na ANVISA, conforme Lei Federal n ****, de **** ( Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. ), Decreto n ****, de **** ( Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei n ****, de 23 de setembro de 19
Lote 2: ****-
Desinsetização /Desratização /Dedetização - Serviço de Desratização - Eliminar e prevenir a proliferação de ratazanas, ratos de esgoto e rato de telhado. Causar o mínimo de impacto possível ao meio ambiente. Exterminar as colônias e impedir a formação e surgimento de novas
pragas. Não colocar em risco a saúde das pessoas que transitam nas instalações; não interferir na rotina de ambiente de funcionamento do regional; permitir que o ambiente possa ser lavado sem eliminar o efeito do produto aplicado; os produtos deverão ser aplicados por profissionais treinados e identificados, com formação específica para a realização de tais atividades; a aplicação do produto deverá ser em toda área externa das instalações. - Observações: 1) Para todos os produtos tais como esmaltes, vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes, herbicidas e desinfetantes que forem utilizados na execução dos serviços deverá ser apresentado o certificado de regularidade do registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n ****, de ****) Os SANEANTES DOMISSANITÁRIOS /DESINFESTANTES a serem utilizados na execução dos serviços deverão estar previamente registrados na ANVISA, conforme Lei federal n ****, de **** ( Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. ), Decreto n ****, de **** ( Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei n ****, de 23 de setembro de ****, e dá outras providências), e RDC ANVISA N 622, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ( Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e
pragas urbanas e dá outras providências).
O edital trata de uma compra de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, manutenção e
higienização de reservatórios de água potável, e
limpeza de fossa, esgoto e boca de lobo. Os serviços serão prestados para a escola de instrução especializada. O critério de julgamento é o menor preço. Há 4 registros encontrados. Existe um anexo em itens. doc.