O edital trata do pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização, controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d'água dos prédios públicos municipais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09 de janeiro de 2025, a partir das 14h00min. A participação é aberta a empresas que se enquadrem no ramo da atividade pertinente ao objeto da licitação e que atenderem a todas as exigências do edital. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico. A impugnação ao ato convocatório pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta de preços e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O julgamento será feito pelo menor preço por item. O prazo de garantia contratual do item será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal.
O serviço deve ser entregue com as mesmas especificações constantes no termo de referência e seus anexos.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar, no sistema eletrônico, os documentos listados no edital.
A contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei ****, às sanções a seguir estabelecidas, aplicáveis após regular processo administrativo.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado da contratação é de r ****,00