A licitação visa contratar empresa para fornecer serviços de transporte em ônibus para atender as necessidades das secretarias municipais e da população da zona rural, com foco na participação em feiras livres. O prazo de execução é de 12 meses, com preços fixos por um ano e reajuste pelo IPCA-IBGE após esse período. O pagamento será feito em 30 dias após o adimplemento. A participação de cooperativas e pessoas físicas é vedada. A proposta deve ser elaborada em papel timbrado e ter validade mínima de 60 dias. Os recursos devem ser interpostos em 30 minutos após o julgamento das propostas. A homologação não garante a contratação.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, contado da assinatura do contrato. início: imediato conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento definido de menor preço
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções
O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, será de 30 minutos. qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, que no presente certame será de 30 trinta minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recorrer.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00