Pregão eletrônico para aquisição de um veículo pickup cabine dupla, zero km, para o Procon Municipal. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 06/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Entrega em até 90 dias após assinatura do contrato, no endereço da Av. Narciso Yague Guimarães, 277, Mogi das Cruzes/SP. Pagamento em parcela única em até 30 dias após recebimento definitivo. Exige cadastro no SICAF e comprovação de capacidade técnica. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecedor deverá realizar a entrega do veículo no prazo máximo de 90 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de compra. Conforme edital: o fornecedor deverá realizar a entrega do veículo no prazo máximo de 90 noventa dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos bens, mediante apresentação da nota fiscal. O prazo é de até 30 dias corridos após a data do recebimento definitivo. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a data do recebimento definitivo.
O veículo deve possuir garantia mínima de 36 meses. Conforme termo de referência: garantia mínimo de 36 meses.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, é necessário comprovar regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de veículos similares. Conforme edital: comprovação de aptidão da proponente por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 1% ao dia por atraso, até 20 dias, e 10% compensatório. Conforme edital: a título moratório, o importe de 1 um porcento por dia de atraso na entrega do material ou serviço, até o limite de 20 vinte dias.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolizar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme edital: a ausência de envio de proposta ajustada ao valor do lance vencedor, a não apresentação da documentação de habilitação exigida ou a recusa em firmar o contrato. . . configuram infração administrativa.
O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimador ****, 00 duzentos e noventa e seis mil e cento e sessenta reais.
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