Licitações de Saude Seguranca Trabalho Bahia (Brasil)

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 30 trinta dias corridos contados após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado pela assembleia, através de depósito bancário em contacorrente, até o 10 décimo dia útil, contados da data do atesto ou recebido pelo setor competente, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia pelo fabricante deverá ser de 12 doze meses, contados a partir da entrega do objeto nas dependências do serviço médico e odontológico.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o tipo menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que somente o licitante vencedor provisório deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema BLL, os documentos de habilitação, junto com a proposta de preços inicial , conforme o critério de julgamento adotado neste edital, com a descrição completa do objeto ofertado, no prazo de até 30 trinta minutos, prorrogáveis, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que o fornecedor sujeitarseá, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei estadual n **** de 28 de novembro de 2023, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na lei n ****, de 2021, sem prejuízo das demais cominações legais.

O edital determina que as contratadas, dos dois lotes licitados, deverão apresentar amostras do produto através de catálogos, fichas técnicas, ou através de outro meio em que contenha imagens claras e especificações técnicas detalhadas dos produtos.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado da licitação para o lote 01 é de r ****, 24 vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos. valor total estimado da licitação para o lote 02 é de r ****, 55 cento e quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê entrega em até 15 quinze dias corridos após assinatura de termo de contrato e/ou o envio da nota de empenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances terá sua habilitação verificada, incluindo consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O valor da contratação é de ****,00.

O edital prevê prazo de entrega não superior a 5 cinco dias úteis, após emissão da ordem de fornecimento, tendo em vista que a prefeitura municipal não possui galpão eou almoxarifado para armazenar os itens. O fornecimento será efetuado de forma parcelada, mediante demanda, após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor de compras do município, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias, tendo em vista que esta prefeitura municipal não possui galpão eou almoxarifado para armazenar os itens.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo, 3 três meses, contados a partir da entrega do material, contra defeito de fabricação, prevalecendo, contudo, o prazo constante do certificadomanual do produto, desde que superior ao mínimo exigido. O prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo, 3 três meses, contados a partir da entrega do material, contra defeito de fabricação, prevalecendo, contudo, o prazo constante do certificadomanual do produto, desde que superior ao mínimo exigido.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, dos sócios, regularidade fiscal e trabalhista, além de comprovação de aptidão técnica. Documentos relativos à habilitação jurídica contrato social consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj documentos de regularidade fiscal e trabalhista certidão de regularidade municipal, fazenda estadual e fazenda federal, certificado de regularidade relativa com o fundo de garantia por tempo de serviços fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas documentos de habilitação técnica comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto deste chamamento, através da apresentação de 01 um ou mais atestados, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado alvará de localização e funcionamento vigente.

O edital prevê penalidades por atraso, descumprimento de cláusulas, recusa em corrigir serviços rejeitados, entre outras infrações. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal garantida o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 02 dois anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas no edital e no termo de contrato e das demais cominações legais.

O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,88. o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 88 sessenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos, custo no qual estão inclusas todas as despesas.

O edital prevê a entrega da proposta de preços até 04 de setembro de 2025, às 14h (presencial) e 00h (eletrônico).

O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas.

O critério de julgamento é o menor preço.

As empresas participantes devem ser microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar 123/2006, e atender a todas as exigências contidas no termo de referência e seus anexos.

O edital prevê penalidades em caso de inexecução total ou parcial do objeto, como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.