Licitações de Desenvol

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da administração. os pagamentos ser�o realizados contraapresenta��o: os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da administra��o.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é por menor preço. crit�rio de julgamento por lote em suaforma eletr�nica, modo de disputa aberto, sob o regime de execu��o indireta

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação, após solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação. o licitante vencedor dever� encaminhar os documentos de habilita��o, ap�s solicita��o do pregoeiro, sob pena de inabilita��o

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório. as san�es aplic�veis ser�o as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa e contradit�rio.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo total aceitável é de R$ ****,78. as despesas com a execu��o do objeto desta licita��o possu� valor m�ximo total aceit�vel der ****, 78

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da administração. os pagamentos ser�o realizados contraapresenta��o: os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da administra��o.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento por lote em sua forma eletr�nica, modo dedisputa aberto, sob o regime de execu��o indireta, regido pela lei federal no **** decreto municipal no 006 de 13 mar�o de 2024, decreto municipal no 007 de 13 mar�o de2024, decreto municipal no **** altera o inciso ii, do 2o, do art. 1o do decreto ****, de 08 de agosto de 2024 e da lei complementar n ****, da lei de diretrizesor�ament�rias vigente e, ainda, de acordo com as condi�es estabelecidas neste edital, objetivando eventual e futura contrata��o do objeto indicado no item **** deste edital, sendorealizada por meio da utiliza��o de recursos de tecnologia da informa��o.

A habilitação será verificada através do Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bolsa nacional de compras bnc, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório. as san�es aplic�veis ser�o as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa e contradit�rio.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias �teis, contados da solicita��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição ou ao enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo total aceitável é de R$ ****,93. as despesas com a execu��o do objeto desta licita��o possu� valor m�ximo total aceit�vel der ****, 93 novecentos e cinquenta mil, quinhentos e tr�s reais e noventa e tr�s centavos.

O prazo de entrega será informado juntamente com a solicitação de fornecimento (SF), devendo ser rigorosamente cumprido, a partir da data de recebimento da solicitação. o prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento sf.

O pagamento será efetuado no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certificado na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município. o pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

As licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: **** jurídica: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica https:bnc. org. br, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, apresentem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que permaneçam inexequíveis após diligência, podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital