O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do município de Barra de São Miguel, Alagoas. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema BNC. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. A abertura da sessão pública está marcada para 28/11/2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. As amostras dos produtos deverão ser entregues no endereço especificado no edital. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega deverá ser feita em até 10 dez dias uteis após o recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sempre prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que serão exigidas amostras do item 01 ao item 80.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 30 setecentos e vinte e cinco mil e trinta e dois reais e trinta centavos.