O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de uma plataforma digital integrada e gamificada para apoio a políticas públicas educacionais e inclusivas. O objeto visa análise de desempenho pedagógico, acompanhamento de estudantes e identificação de possíveis traços de neurodivergência. A licitação é em grupo único, com 06 itens, e exige proposta para todos os itens. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será em 22 de maio de 2026, às 09:00, com disputa às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual. O foro para dirimir questões é o da comarca de Batalha, Alagoas.
O início da execução do objeto está previsto para 15 dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação, caso não contemplados no SICAF, deverão ser enviados pelo sistema em formato digital no prazo de 02 horas.
As penalidades incluem multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
