O edital trata de um chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços de psicopedagogia e fonoaudiologia. A modalidade é inexigibilidade via credenciamento. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura para cadastramento de interessados inicia em 27/04/2026, com análise e julgamento a partir de 19/05/2026. As propostas podem ser recebidas a qualquer momento. O prazo para análise e julgamento é de 15 dias úteis. O credenciamento tem vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A distribuição da demanda será feita entre todos os credenciados. Não há exigência de garantia de execução ou de proposta. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação do serviço. A subcontratação é vedada. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 07 sete dias úteis após a assinatura do termo de credenciamento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal/fatura dos serviços executados.
Não será exigida garantia de execução nem de proposta.
A adjudicação será por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada através de documentos específicos listados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no edital.
Não haverá necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00.