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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO ENTE
A licitação visa o registro de preços para aquisição de materiais elétricos diversos, de forma parcelada, com data de abertura da sessão pública em 12/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília). O prazo para início da fase de lances é o mesmo. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecimento será realizado de forma parcelada. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. O edital possui anexos com especificações, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos e estudo técnico preliminar (ETP). Há possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, no endereço bll. org. br. As respostas aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação serão divulgadas no site oficial do órgão e no sistema, dentro do prazo estabelecido. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da legislação vigente. Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto desta licitação e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. A participação de pessoas físicas não é permitida. É permitida a participação de pessoas jurídicas que estejam reunidas em consórcio, observadas as normas de comprovação da existência de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, com indicação da empresa líder do consórcio.