O objeto da licitação é a contratação de serviços para instalação, manutenção e retirada de enfeites natalinos. A participação é por meio de dispensa eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem apresentar propostas entre 29/11/2025 e 04/12/2025. O pagamento será mensal, em até 10 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e ateste. A vigência do contrato é de 3 meses, prorrogáveis.
O prazo para instalação dos enfeites é de, no máximo, 10 dias corridos, contados da emissão e disponibilização da nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será mensal e efetuado em até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei n 14. 133/21, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal, descontados os encargos sociais, conforme legislação vigente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo II exigências para habilitação, deste aviso e serão anexados ao apresentar a proposta.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei n **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados até 48 quarenta e oito horas após a abertura do período de apresentação de propostas.
O valor estimado da contratação é R$ ****,45.
