Licitações de Fisiologia (Brasil)

O início da execução dos serviços se dará imediatamente após o início da vigência do contrato e liberação do empenho.

O pagamento será realizado mensalmente, até 30 dias após o recebimento definitivo dos objetos com a respectiva nota fiscal/fatura, mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), com apresentação de documentos de habilitação fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.

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O edital prevê que a contratação decorrente da presente licitação poderá ser formalizada por meio de termo de contrato ou nota de empenho, como instrumento equivalente, de acordo com a minuta constante no anexo ii deste edital, cujo prazo de vigência será de 3 mêsmeses, contados imediatamente após a divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do tr termo de referência.

O edital especifica que a garantia mínima para os itens 001, 002, 003, 004, 005 e 006 é de 12 meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação do licitante mais bem classificado serão solicitados no prazo de 2 horas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 3 meses, contados imediatamente após a divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP).

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 do Termo de Referência.

A garantia mínima exigida para os itens varia entre 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo certificado de registro cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (CADFOR).

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.