A contratação é para reforma do pronto socorro, sob regime de contratação integrada. O valor máximo é de R$ ****,00. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá em 15/12/2026, às 09h00min, na plataforma BNC. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Não há reserva de lotes para ME/EPP.
O prazo de execução da obra será aquele estabelecido no termo de referência e no cronograma físico-financeiro aprovado.
Os pagamentos serão realizados em conformidade com este edital, o termo de referência, o contrato decorrente desta licitação, o contrato de repasse no ****.
Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula 10 da minuta de contrato anexo viii, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os licitantes devem apresentar a proposta com documentos de habilitação conforme anexo ii, e o licitante convocado deve apresentar os documentos de habilitação em 2 horas.
A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor global da proposta ou do contrato, aplicada por retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que apresentar valor global superior ao máximo estabelecido neste edital.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.