Licitações de Confeccoes Geral

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

A garantia mínima para confecção de prótese total removível e prótese parcial removível é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 15 quinze dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários para comprovação de habilitação incluem ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e declaração conjunta.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 15 quinze dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários para comprovação de habilitação incluem ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e declaração conjunta.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

O edital prevê que o item ratificado deverá ser entregue pela empresa vencedora no dia 27 de abril de 2026, horário 08:00 às 16:30 horas, após o recebimento da nota de empenho. A entrega será realizada mediante ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras e material, com prazo máximo de 15 dias para efetivação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, após a apresentação das notas fiscais faturas, bem como todas as certidões de regularidade fiscal e trabalhistas atualizadas e válidas, ficando, porém, condicionado à aceitação e aprovação do objeto, mediante atesto definitivo da nota, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, da empresa contratada, devidamente atualizada.

O edital exige habilitação jurídica e prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, através da certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega dos bens é de 1 uma semana, contado a partir da solicitação ou instrumento equivalente, independentemente da quantidade solicitada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado ou por assistência técnica autorizada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no site até a data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.