Licitações de Fisioterapia Aquatica

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal correspondente ao serviço efetivamente prestado, contados da data do atesto pela administração. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal correspondente ao serviço efetivamente prestado.

Considerar-se-ão aptas todas as pessoas jurídicas que atenderem as condições de habilitação, ou seja, aquelas que apresentarem todos os documentos exigidos no edital. Considerar-se-ão aptas todas as pessoas jurídicas de direito privado que atenderem as condições de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. . . e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento, desde que o faça no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação.

Serão indeferidas as inscrições que não comprovarem os requisitos exigidos ou não apresentarem a documentação necessária. Serão indeferidas as inscrições das pessoas jurídicas interessadas que não comprovarem os requisitos exigidos neste instrumento ou não apresentarem a documentação necessária.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o trecho: os pagamentos devidos a contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após aemissão da nota fiscal.

Será declarada habilitada a pessoa jurídica ou física que não possua sanção e esteja regular com as fazendas públicas, FGTS e justiça do trabalho, conforme o trecho: será declarada habilitada, a pessoajurA­dica ou fA­sica, desde que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor total da contratação será de r ****, 00cinquenta e quatro mil reais.

O prazo de entrega dos bens será de até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD), conforme o trecho: o prazo de entrega dos bens será de até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação correta da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal.

O edital menciona que a contratada fica obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os termos ou declaração de garantia, conforme o trecho: a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas da empresa vencedora, após solicitação da pregoeira, conforme o trecho: os documentos só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

As penalidades incluem multa moratória de 1% ao dia por atraso, até 15 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, conforme o trecho: multa moratória de 1, 0 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias e multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Há exigência de amostras, e a não entrega ou atraso sem justificativa pode levar à recusa da proposta, conforme o trecho: no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo(a) pregoeiro(a), ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, conforme o trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível, conforme o trecho: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme o trecho: totalizando valor de r ****, 50 quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos.