Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade ambulatorial. Julgamento por menor preço por item. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Garantia mínima de 12 meses, com prazos específicos para ultrassom (24 meses) e estimulador (18 meses). Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Entrega conforme termo de referência. Exige atestados de capacidade técnica e regularização sanitária quando aplicável.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona que a entrega deve ocorrer conforme solicitação da unidade requisitante. entregar os materiais, estritamente de acordo com o termo de referência, bem como no prazo e quantitativo estabelecidos em solicitação expedida pela unidade requisitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a regular liquidação da despesa, mediante crédito em conta. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após a regular liquidação da despesa.
A garantia mínima é de 12 meses para a maioria dos itens, com prazos específicos: 24 meses para o ultrassom e 18 meses para o estimulador neuromuscular. a garantia será de 24 vinte e quatro meses para o ultrassom diagnóstico item 15, com cobertura onsite, 18 dezoito meses para o estimulador neuromuscular item 10, e 12 doze meses, no mínimo, para os demais bens.
O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica. apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem o fornecimento satisfatório de bens similares.
Multa de 0,5% ao dia por atraso, até 30%, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra, indicando que a apresentação de amostras pode ser exigida. deixar de apresentar amostra.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e não entregar a documentação exigida. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame.
O valor estimado global é de R$ ****,20. valor estimado r ****, 20 duzentos e noventa e um mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos.
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