Pregão eletrônico para registro de preços de beclometasona spray e metilcelulose intraocular. Sessão pública em 05/11/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço. Entrega em 10 dias úteis, remessa única, na Avenida Professor Orlando Marques de Paiva, 150, Butantã. Validade mínima de 70% na entrega. Não haverá garantia da contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 90 dias. Exigências de registro na ANVISA e licenças sanitárias.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados da data de assinatura do contrato, em remessa única, conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis contados doa data de assinatura do contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro no SICAF, conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra ou apresentar documentação falsa, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.